TJAP - 0041826-42.2023.8.03.0001

01/09/2025 10:43

Conclusão

01/09/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 10:43:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2025 09:23

GABINETE 03

29/08/2025 09:23

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Relator.

29/08/2025 08:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DAVID JOSE DA SILVA E SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/08/2025 14:39

Protocolo Nº 29670927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

23/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVID JOSE DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 05/08/2025 11:39:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 11:20

Acórdão (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 11:20

Notificação (Conhecido o recurso de DAVID JOSE DA SILVA E SILVA e não-provido na data: 05/08/2025 11:39:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

13/08/2025 10:06

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 10:04:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/08/2025 11:41

CÂMARA ÚNICA

05/08/2025 11:39

Em Atos do Desembargador.

04/08/2025 10:42

Conclusão

04/08/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 10:42:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 09:02

GABINETE 03

04/08/2025 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

04/07/2025 09:18

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/07/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:31:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/07/2025 08:35

CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 08:19

Certifico a remessa à Câmara Única.

02/07/2025 15:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2025 14:00

Conclusão

30/06/2025 14:00

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 14:00:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 12:00

GABINETE 08

30/06/2025 11:59

Certifico que, tendo em vista as férias do Des. Carlos Tork (Portaria nº 75.380/2024-GP), procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Rommel Araújo - Revisor.

30/06/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 11:24:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/06/2025 15:00

CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 14:58

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

28/02/2025 09:26

Conclusão

28/02/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 09:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 12:39

GABINETE 03

26/02/2025 12:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

26/02/2025 12:36

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 12:35:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 09:03

Remessa

25/02/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 08:53:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

24/02/2025 19:09

Remessa

24/02/2025 19:08

Em Atos do Procurador.

17/02/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 17 de February de 2025, às 13:06:50, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 12:44

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/02/2025 12:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

17/02/2025 12:20

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 12:20:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/02/2025 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2025 11:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

17/02/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 11:30:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/02/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 10:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVID JOSE DA SILVA E SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/02/2025 10:44

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3335659 - Protocolado(a) em 10-02-2025 às 10:03

10/02/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:03:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/02/2025 08:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/02/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 08:07:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/02/2025 15:46

Remessa

06/02/2025 15:46

Em Atos do Promotor.

31/01/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 31 de January de 2025, às 13:54:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2025 08:30

Remessa

31/01/2025 08:26

Certifico e dou fé que em 31 de January de 2025, às 08:26:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/01/2025 16:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2025 09:07

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 61 [apresentado pelo sentenciado DAVID JOSE DA SILVA E SILVA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Já tendo

29/01/2025 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/01/2025 17:17

Certifico que promovo conclusos

29/01/2025 13:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/01/2025 21:57:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2025 12:52

Recurso de Apelação DPE/AP

29/01/2025 11:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/01/2025 21:57:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

29/01/2025 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD2025008615L8SI0

29/01/2025 11:06

Nº: 4645491, COMUNICAÇÃO para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO-CME-ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 29/01/2025

29/01/2025 11:02

Certifico que nesta data compareceu em Cartório o réu DAVID JOSÉ DA SILVA E SILVA e foi intimado da sentença condenatória à ordem 56. Na oportunidade, cientificado que dispõe de 5 dias para recurso.

20/01/2025 21:57

Em Atos do Juiz.

09/12/2024 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/12/2024 12:13

Faço juntada a estes autos da Certidão interna do réu.

09/12/2024 10:24

REITERA PEDIDO DE RETIRADA DE MONITORAMENTO ELETRONICO (MOV.#15) - DPE/AP

06/12/2024 14:10

Em audiência

06/12/2024 14:10

Instrução e Julgamento realizada em 06/12/2024 às '14:10'h

03/12/2024 08:09

08:10h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 2+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

28/11/2024 21:35

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

22/11/2024 11:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/11/2024 07:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2024 09:03:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2024 13:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2024 09:03:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

13/11/2024 09:21

Faço juntada a estes autos do e-mail de intimação de GUSTAVO WARLEY LAERTE DE ALMEIDA, constante em seu cadastro nos autos. Informo que ainda não há confirmação de recebimento.

13/11/2024 08:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20241316958BRWX

13/11/2024 08:41

Nº: 4629031, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUSTAVO WARLEY LAERTE DE ALMEIDA - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID JOSE DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 13/11/2024

12/11/2024 13:14

Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2024 às 12:30h

06/11/2024 09:03

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de DAVID JOSE DA SILVA E SILVA [mov. 31], não foram agitadas preliminar substancial ou exceções.Não há causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é hipótese de rejeição da

20/10/2024 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/10/2024 10:39

Certifico que faço conclusos estes autos.

27/09/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/09/2024 11:02

Remessa

26/09/2024 11:02

Em Atos do Promotor.

25/09/2024 19:35

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 19:35:39, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2024 12:16

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/09/2024 10:58:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2024 12:15

Resposta à acusação - DPE/AP

25/09/2024 11:04

Remessa

25/09/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:00:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/09/2024 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2024 10:58

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/09/2024 10:58:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

25/09/2024 10:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

25/09/2024 10:57

Certifico que, ante a resposta da CME#24, faço remessa ao MP para manifestar-se sobre o pleito defensivo.

27/08/2024 12:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/07/2024 16:14

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 22.

03/07/2024 12:03

De ordem do Bel. Neuton Gomes, informo que o material periciado foi encaminhado ao armário forte (anexo)- Ref. APF 6271/2023-CF.

28/06/2024 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO sob o número hash TJD20240725969MIHU

28/06/2024 11:57

Nº: 4587189, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 28/06/2024

05/06/2024 08:28

Em Atos do Juiz. Requisitem-se informações à Central de Monitoramento Eletrônico, sobre eventuais descumprimentos da medida cautelar imposta.Com a juntada, ao MP para manifestar-se sobre o pleito defensivo.Além disso, intime-se a DPE/AP para apresentar re

04/06/2024 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/06/2024 12:09

Certifico que faço conclusos estes autos.

03/06/2024 15:47

HABILITAÇÃO DPE/AP em favor de DAVID JOSE DA SILVA E SILVA

03/06/2024 15:45

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

12/01/2024 19:16

Faço juntada a estes autos do TERMO DE VINCULAÇÃO.

07/12/2023 17:03

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura Geovane.

07/12/2023 17:01

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura.

23/11/2023 14:39

Certifico que aguarda manifestação do réu.

22/11/2023 20:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

21/11/2023 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023120163THVNM

21/11/2023 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID JOSE DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 21/11/2023

21/11/2023 08:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): certidão de antecedentes criminais.

16/11/2023 20:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comunicação de prisão.

16/11/2023 16:30

Em Atos do Juiz. Réu preso. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo APF 6271/2023-Ciosp/Pacoval, que 30 de outubro de 2023, às 7h40, em via pública, na Rua Claudomiro de Moraes, em frente à parada de ônibus, entre a 18º e 19º, Bairro Congós, me (...)

16/11/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/11/2023 10:07

Tombo em 16/11/2023.

15/11/2023 18:47

Laudo de Exame Pericial de Avaliação Merceológica Indireta

13/11/2023 13:20

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0040454-58.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3281277 - Protocolado(a) em 13-11-2023 às 13:20