TJAP - 0000908-04.2020.8.03.0000

20/08/2025 07:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/08/2025 07:50

Decurso de Prazo

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 08:12

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/08/2025 17:34:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 10:47

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/08/2025 17:34:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

13/08/2025 10:47

Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

12/08/2025 17:34

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 63 é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos ou contribuição previdenciária em nome da credora principal.DIANTE DO EXPOST

08/08/2025 14:16

Conclusão

08/08/2025 14:16

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 14:16:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/08/2025 09:57

Remessa

07/08/2025 09:57

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a PEDRO HENRIQUE SANTOS DO REGO no valor de R$ 544.434,65.

07/08/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:30:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:06

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 09:31

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC. PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

06/08/2025 07:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

01/08/2025 10:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025067580W2VNH

01/08/2025 10:48

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - PEDRO HENRIQUE SANTOS DO REGO - emitido(a) em 01/08/2025

31/07/2025 09:59

Considerando que o sistema SISCONDJ encontra-se apto para efetuar os pagamentos, procedo cadastramento dos valores indicados à ordem 21, conforme dados bancários apresentados à ordem 31 para efetivo pagamento do crédito.

31/07/2025 08:30

Certifico que procedi a inclusão do CPF Nº *00.***.*84-97 no cadastro do Sr. Pedro Henrique Santos Do Rego, todavia, deixo de proceder a expedição do alvará, tendo em vista que esta secretaria está implantando o sistema de pagamento SISCONDJ (Ato Conjunto

30/07/2025 12:39

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 52 a Secretaria de Precatórios certificou que identificou a ausência do CPF do credor, bem como de seu documento de identificação pessoal, motivo pelo qual ele foi intimado.O documento foi juntado em ordem 4

29/07/2025 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/07/2025 10:15

Ao expedir o alvará, constatei que o CPF do Sr. Pedro Henrique Santos do Rego não constava no referido documento. Procedi então à consulta no cadastro de pessoas do Tucujuris, verificando que o campo "CPF" encontra-se em branco. Ademais, observei a ausênc

29/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2025 em 29/07/2025.

28/07/2025 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000135/2025

28/07/2025 13:53

Juntar documentos RG e CPF

28/07/2025 08:23

Rotinas processuais (28/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2025

28/07/2025 08:22

Ao expedir o alvará, constatei que o CPF do Sr. Pedro Henrique Santos do Rego não consta no documento. Consultei o cadastro de pessoas no Tucujuris e verifiquei que o campo "CPF" está em branco. Além disso, observei a ausência de documento de identificaçã

28/07/2025 08:15

Certifico que o movimento de ordem nº 43

28/07/2025 08:15

Certifico que o movimento de ordem nº 44 foi salvo indevidamente.

28/07/2025 08:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 45.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/07/2025 08:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Ao expedir o alvará, constatei que o CPF do Sr. Pedro Henrique Santos do Rego não constava no referido documento. Procedi então à consulta no cadastro de pessoas do Tucujuris, verificando que o campo "CPF"

25/07/2025 13:30

Documento: ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - PEDRO HENRIQUE SANTOS DO REGO - emitido(a) em 15/07/2025 Motivo do cancelamento: Não consta o CPF do credor no alvará e no sistema.

23/07/2025 10:19

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 10:17:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/07/2025 07:49

Remessa

23/07/2025 07:48

Juntada de guia de pagamento de tributos

22/07/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 14:22:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2025 10:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2025 08:28

Remeto os autos à contadoria para fins de emissão da guia de tributos.

22/07/2025 08:26

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos.

15/07/2025 20:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Não consta o CPF do credor no alvará e no sistema. - ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - PEDRO HENRIQUE SANTOS DO REGO - emitido(a) em 15/07/2025

15/07/2025 13:00

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n. 25, expedi Alvará(s) de Transferência(s).

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000120/2025 de 08/07/2025.

11/07/2025 14:29

Dados bancários

08/07/2025 07:44

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/07/2025 18:39:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2025 em 08/07/2025.

07/07/2025 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000120/2025

07/07/2025 10:40

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/07/2025 18:39:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

07/07/2025 10:39

Decisão (04/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2025

04/07/2025 18:39

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 21.Não há informações bancárias para transfe

04/07/2025 12:38

Conclusão

04/07/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 12:37:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/07/2025 10:46

Remessa

04/07/2025 10:43

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

11/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:57:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 13:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 10:20

Considerando que há previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto o

07/01/2025 08:28

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

08/06/2020 15:35

Certifico que os autos encontram-se incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

02/06/2020 10:18

Certifico envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020607241.

02/06/2020 10:10

Nº: 3617963, COMUNICAÇÃO para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2020

23/05/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/05/2020 10:35:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Autor).

14/05/2020 09:41

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/05/2020 10:35:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/05/2020 12:24

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/05/2020 10:35:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

11/05/2020 10:35

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor dev

10/05/2020 10:36

Conclusão

10/05/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2020, às 10:36:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/05/2020 10:29

Remessa

08/05/2020 10:29

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amost

06/05/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 10:08:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/05/2020 11:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/05/2020 10:31

Encaminho os autos à contadoria para análise previa.

18/03/2020 13:52

Ato ordinatório

18/03/2020 13:52

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA