TJAP - 0000544-32.2020.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:21

Em Atos do Desembargador. No movimento 66 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à AMPREV, bem como ao Estado do Amapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição prev

01/09/2025 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

01/09/2025 07:53

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 65 e a certidão de ordem n. 66.

01/09/2025 07:52

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ILKA MEGURO MACHADO no valor de R$ 20.621,73.

01/09/2025 07:50

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250822080622001702.

22/08/2025 08:14

Certifico que foi cadastrado o alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento nas contas informadas nos autos.

21/08/2025 09:18

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias da credora.

20/08/2025 07:35

Certifico que esta Secretaria adotará providências nos termos do item 1 da Decisão de ordem n. 55.

19/08/2025 09:56

Ciência da decisão de ordem processual #55.

15/08/2025 08:37

Certifico que foi gravado alvará para criação de conta judicial no SISCONDJ Nº 20250815083722001501.

15/08/2025 08:29

Certifico que a solicitação de informações bancárias foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9764-40.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 10:42

Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

12/08/2025 17:34

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora indicou somente os dados bancários para pagamento dos honorários contratuais. Em relação ao crédito principal, requer o provisionamento do crédito, em razão da não localização da parte credora, para for

07/08/2025 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

07/08/2025 07:41

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 52.

06/08/2025 14:39

Provisionamento do crédito líquido da parte credora.

22/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2025 em 22/07/2025.

21/07/2025 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000130/2025

21/07/2025 09:47

Decisão (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2025

19/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000123/2025 de 11/07/2025.

18/07/2025 15:17

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora anuiu com os cálculos. Por oportuno, indicou os dados bancários para pagamento dos honorários contratuais.Em relação aos dados bancários da parte credora, requer a dilação de prazo por mais 15(quinze) d

18/07/2025 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/07/2025 12:56

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 44.

18/07/2025 09:25

Concordância com a planilha de cálculo da contadoria e prazo para juntada de dados bancários.

15/07/2025 10:06

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 10:05:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/07/2025 09:48

Remessa

15/07/2025 09:47

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório RETIFICADA - Destaque de honorários.

11/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2025 em 11/07/2025.

10/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000123/2025

10/07/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 14:27:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/07/2025 14:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/07/2025 10:25

Decisão (09/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2025

09/07/2025 11:14

Em Atos do Desembargador. A parte credora manifestou ciência quanto à planilha na ordem 21. Todavia, requer a retificação da mesma, para fazer constar o destaque de honorários advocatícios, conforme contrato na ordem 1.Não houve indicação de dados bancári

09/07/2025 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

09/07/2025 08:35

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 31.

09/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000117/2025 de 03/07/2025.

08/07/2025 10:38

Discordância da planilha de cálculo na ordem #21 - Destaque de honorários contratuais 21,5%.

03/07/2025 12:08

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/06/2025 15:14:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2025 em 03/07/2025.

02/07/2025 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000117/2025

02/07/2025 12:18

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 30/06/2025 15:14:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

02/07/2025 12:18

Decisão (30/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2025

30/06/2025 15:14

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 21.Não há informações bancárias para

30/06/2025 13:15

Conclusão

30/06/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:15:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2025 13:13

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2025 12:26

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de ordem cronológica.

11/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:56:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 12:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 10:19

Considerando que há previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto o

06/01/2025 10:48

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

13/03/2020 07:41

Certifico envio do ofício nº 3590424 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032020599425.

12/03/2020 09:03

Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

07/03/2020 10:42

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:42:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 07:46

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:42:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/03/2020 12:34

Nº: 3590424, COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 11:45

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/03/2020 11:42:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR

04/03/2020 11:42

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

04/03/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

04/03/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:19:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 11:54

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/02/2020 11:22

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

27/02/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:11:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:59

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/02/2020 08:46

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

20/02/2020 10:57

Ato ordinatório

20/02/2020 10:57

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA