TJAP - 0023287-91.2024.8.03.0001

26/08/2025 11:26

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício. (mov. 42)

20/08/2025 11:05

Juntada de Procuração da defesa de Romulo Goes Ferreira

18/08/2025 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/09/2025 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 10:17

Despacho (04/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 10:17

Agendamento de audiência (17/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 10:16

Certifico que o Ofício de ordem #32 foi enviado ao destintatário sob o Código de rastreabilidade: 8032025949560 .

15/08/2025 10:08

Nº: 4680290, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 4 ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO AMAPA ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 15/08/2025

04/08/2025 10:17

Em audiência

04/08/2025 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2025 às '10:17'h

04/08/2025 10:11

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2025 às 12:00h

22/07/2025 10:33

Retificação de Classe Processual

22/04/2025 11:40

Finalizar histórico.

14/04/2025 19:08

Mandado

27/03/2025 12:29

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado, #25.

26/03/2025 12:36

Mandado

22/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/03/2025 10:17:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

17/03/2025 10:26

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado, #25 e #26.

16/03/2025 14:52

Às 11h36min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 164

12/03/2025 10:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/03/2025 10:17:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

12/03/2025 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025023229OV5UK

12/03/2025 10:17

Nº: 4656052, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE JUNIOR EUZEBIO DOS SANTOS - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMULO GOES FERREIRA - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBINALDO SILVA DE ALENCAR - emitido(a) em 12/03/2025

27/02/2025 13:53

Certifico que foi designada audiência de foi designada audiência Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2025 às 08:00h Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133 6205 Instrução e Julgamento agendada para 04/

27/02/2025 13:51

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2025 às 08:00h

14/02/2025 12:00

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de data para a audiência de instrução e julgamento

10/02/2025 08:45

Em Atos do Juiz. Processo de competência do juízo singular, a teor do art. 125, §5º, da CF.Trata-se de ação penal que, inicialmente tramitou na Justiça Federal, a qual declinou da competência por entender se tratar de crime militar. Em suma, o MINISTÉRIO

09/02/2025 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

09/02/2025 12:01

Certifico a conclusão dos autos.

07/02/2025 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra ROMULO GOES FERREIRA na data: 21/01/2025 13:51:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

03/02/2025 21:46

Resposta escrita.

28/01/2025 10:28

Notificação (Recebida a denúncia contra ROMULO GOES FERREIRA na data: 21/01/2025 13:51:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

21/01/2025 13:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal que, inicialmente tramitou na Justiça Federal, a qual declinou da competência por entender se tratar de crime militar.Em suma, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu Denúncia em desfavor de ROMULO GÓES FERREIRA, tene

17/01/2025 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

17/01/2025 14:24

Certifico a conclusão dos autos.

13/01/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 10:23:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/01/2025 10:10

Remessa

13/01/2025 10:10

Em Atos do Promotor.

21/11/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:22:10, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2024 09:42

Remessa

19/11/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:37:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

19/11/2024 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2024 09:30

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

13/11/2024 15:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal que, inicialmente tramitou na Justiça Federal, a qual declinou da competência por entender se tratar de crime militar.Em suma, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu Denúncia em desfavor de ROMULO GÓES FERREIRA, tene

12/11/2024 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

12/11/2024 15:27

Tombo em 12/11/2024.

12/11/2024 09:58

Distribuição CRIMINAL/AUDITORIA MILITAR - Grupo de Crime: CRIMES DE TORTURA ( LEI Nº 9.455 / 97 ) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3326943 - Protocolado(a) em 12-11-2024 às 09:58