02/09/2025 11:04

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:36

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/09/2025 02:04

Publicado Notificação em 27/08/2025.
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Processo: 0012493-11.2024.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALAN DOS SANTOS LOBATO DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de ALAN DOS SANTOS LOBATO.

O apelante já carreou aos autos suas razões recursais. É o relatório Recebo o recurso de apelação, pois tempestivo.

Ante o exposto, DETERMINO: 1 – Intime-se o apelado para as respectivas contrarrazões; 2 - Por fim, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

Macapá/AP, 25 de agosto de 2025.

MARINA LORENA NUNES LUSTOSA Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
26/08/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/08/2025 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:46

Juntada de Petição de razões
20/08/2025 04:30

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
07/08/2025 13:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/08/2025 13:49

Recebidos os autos
03/08/2025 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.
03/08/2025 10:02

Juntada de Petição (outras)
01/08/2025 12:06

Recebidos os autos
01/08/2025 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
01/08/2025 11:12

Recebidos os autos
01/08/2025 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
01/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:23

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição (outras)
28/07/2025 18:25

Juntada de Petição (outras)
25/07/2025 13:27

Conclusos para julgamento.
25/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:25

Juntada de Alegações finais
13/07/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:18

Recebidos os autos
02/07/2025 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.
02/07/2025 10:51

Juntada de Petição (outras)
27/06/2025 10:56

Recebidos os autos
26/06/2025 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
26/06/2025 12:11

Recebidos os autos
26/06/2025 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
24/06/2025 14:01

Recebidos os autos
24/06/2025 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
24/06/2025 13:55

Recebidos os autos
24/06/2025 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
24/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 às 12:56:59; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.
30/05/2025 08:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
01/05/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:18

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:15

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:13

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:53

Expedição de Mandado.
25/03/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.
08/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 09:33

Conclusos para decisão.
04/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:12

Juntada de Contestação
17/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:54

Autos entregues em carga ao Defensor Público.
10/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:26

Autos entregues em carga ao Defensor Público.
14/08/2024 13:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ
31/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
27/07/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 14:57

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:28

Recebida a denúncia contra ALAN DOS SANTOS LOBATO
25/06/2024 11:28

Conclusos para decisão.
25/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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