TJAP - 0000313-97.2023.8.03.0000

02/09/2025 11:17

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 30.

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LAIANE GOMES DE SOUZA. na data: 21/08/2025 19:25:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

26/08/2025 11:07

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 22.

25/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de LAIANE GOMES DE SOUZA na data: 15/08/2025 09:45:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:25

Notificação (Deferido o pedido de LAIANE GOMES DE SOUZA. na data: 21/08/2025 19:25:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:25

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

18/08/2025 20:38

Conclusão

18/08/2025 20:38

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 09:45

Notificação (Indeferido o pedido de LAIANE GOMES DE SOUZA na data: 15/08/2025 09:45:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 09:45

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 09:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 003/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3- Os credores interessados em aderir à proposta de acordo dever

12/08/2025 15:16

Conclusão

12/08/2025 15:16

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/02/2023 11:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/01/2023 09:09:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as inform

06/02/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/01/2023 09:09:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

27/01/2023 09:09

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/01/2023 09:09:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

27/01/2023 09:09

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

27/01/2023 08:19

Conclusão

27/01/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:19:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/01/2023 13:27

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/01/2023 13:10

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

25/01/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:55:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/01/2023 09:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/01/2023 07:53

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

24/01/2023 10:34

Conclusão

24/01/2023 10:34

Tombo em 24-01-2023

24/01/2023 10:34

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado