TJAP - 0020080-21.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 12:34
Baixa Definitiva
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05/04/2024 12:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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05/03/2024 00:00
Juntada de Certidão
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05/03/2024 00:00
Transitado em Julgado em 04/03/2024
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05/03/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/03/2024 23:59.
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05/03/2024 00:00
Decorrido prazo de GILMAR SOUZA FERREIRA em 04/03/2024 23:59.
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08/02/2024 08:05
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
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07/02/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 19:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/02/2024 19:57
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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06/02/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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02/02/2024 08:47
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/01/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 13:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/01/2024 13:05
Pedido de inclusão em pauta
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19/12/2023 12:48
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 08:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/12/2023 10:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/12/2023 10:13
Recebidos os autos
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15/12/2023 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
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