TJAP - 0000832-04.2025.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA. na data: 14/08/2025 21:52:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemb

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:52

Notificação (Deferido o pedido de ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA. na data: 14/08/2025 21:52:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:52

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

11/08/2025 16:20

Conclusão

11/08/2025 16:20

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/03/2025 19:13

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

07/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/02/2025 18:07:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

07/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/02/2025 18:07:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execu

25/02/2025 18:07

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/02/2025 18:07:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

25/02/2025 18:07

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

25/02/2025 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/02/2025 12:57

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

23/02/2025 19:10

Tombo em 23-02-2025

23/02/2025 19:10

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado