TJAP - 0007705-54.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

29/08/2025 12:35

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de IVAN DE SOUZA GAMA. na data: 14/08/2025 21:51:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Tr

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:51

Notificação (Deferido o pedido de IVAN DE SOUZA GAMA. na data: 14/08/2025 21:51:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:51

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 31) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

12/08/2025 09:05

Conclusão

12/08/2025 09:05

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

31/01/2025 08:57

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/01/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de IVAN DE SOUZA GAMA. na data: 13/01/2025 23:50:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/01/2025 09:50:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/01/2025 09:48

Notificação (Deferido o pedido de IVAN DE SOUZA GAMA. na data: 13/01/2025 23:50:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

13/01/2025 23:50

Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora, requereu o destacamento dos honorários contratuais. Para fundamentar o pedido, apresentou o contrato celebrado com a parte credora, no qual foi estipulado o percentual de 21% (vinte e um por cento) a

10/01/2025 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/01/2025 13:21

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 28 , faço conclusos os autos.

10/01/2025 10:56

MANIFESTAÇÃO - INSTRUMENTO DE REPRESENTAÇÃO E DESTACAMENTO

07/01/2025 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/01/2025 09:50:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

06/01/2025 09:50

Em Atos do Desembargador. Verifica-se que os documentos anexados à ordem 22 encontram-se corrompidos, o que impossibilita sua leitura e análise adequada.Diante disso, intime-se o patrono da parte credora para que, no prazo legal, reitere o pedido, anexand

06/01/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/12/2024 11:06:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/01/2025 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/01/2025 13:37

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 22, faço conclusos os autos.

03/01/2025 08:46

Procuração atualizada e destacamento

27/12/2024 12:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/12/2024 11:06:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/12/2024 11:06

Em Atos do Desembargador. Os autos encontram-se conclusos para análise da petição anexada à ordem 17. No entanto, constata-se que os documentos anexados estão corrompidos, impossibilitando sua leitura e análise adequada.Diante de tal lacuna, concedo ao pe

27/12/2024 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/12/2024 09:04

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

27/12/2024 08:55

INSTRUMENTO DE REPRESENTAÇÃO E DESTACAMENTO

27/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2024 10:56:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/12/2024 10:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2024 10:56:59 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/12/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora  foi devidamente intimada para regularizar sua representação no presente precatório. Contudo, transcorrido o prazo, a parte manteve-se silente.Diante do exposto, concedo ao patrona da credora um nov

09/12/2024 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/12/2024 08:06

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2024 13:01:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

29/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/11/2024 12:27:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

29/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/11/2024 12:27:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e d

29/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2024 13:01:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/11/2024 13:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2024 13:01:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/11/2024 13:01

Em cumprimento a decisão proferida à ordem 5 , intimo o PATRONO da parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação nos autos mediante a juntada da respectiva procuração.

19/11/2024 12:27

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/11/2024 12:27:43 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

19/11/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/11/2024 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/11/2024 12:20

CONFORMIDADE C/ JUNTADA DE PROCURAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente r

18/11/2024 09:09

Tombo em 18-11-2024

18/11/2024 09:09

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado