TJAP - 0007164-21.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AUGUSTO TELES DE MORAES. na data: 14/08/2025 21:51:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:51

Notificação (Deferido o pedido de AUGUSTO TELES DE MORAES. na data: 14/08/2025 21:51:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:51

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:51

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 14) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

11/08/2025 12:23

Conclusão

11/08/2025 12:23

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/06/2025 12:38

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 16 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

22/05/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AUGUSTO TELES DE MORAES. na data: 11/05/2025 18:07:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/05/2025 09:08

Notificação (Deferido o pedido de AUGUSTO TELES DE MORAES. na data: 11/05/2025 18:07:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

11/05/2025 18:07

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer o destacamento de honorários advocatícios em favor da sociedade LIRA & FONSECA ADVOGADOS, CNPJ: 19.***.***/0001-90, optante do SIMPLES nacional, quando disponível o crédito.O destacamento dos honorários adv

08/05/2025 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

08/05/2025 11:12

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 11 , faço conclusos os autos.

07/05/2025 17:32

Juntada de DOCUMENTOS

14/11/2024 09:28

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 9 .

11/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/11/2024 11:23:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

11/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/11/2024 11:23:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

02/11/2024 09:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/11/2024 11:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/11/2024 11:23:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

01/11/2024 11:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

30/10/2024 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/10/2024 11:38

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

29/10/2024 10:41

Tombo em 29-10-2024

29/10/2024 10:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado