STJ - 0001328-33.2021.8.03.0013

27/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 353519/2024 - AgInt

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353519 - AgInt no AREsp 2570601 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 17:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e provido para, em juízo de retratação, conhecer do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento - Petição Nº 2024/00353519 - AgInt no AREsp 2570601

12/06/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 353519/2024 - AgInt

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353519 - AgInt no AREsp 2570601 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00353519 - AgInt no AREsp 2570601

16/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372158/2024

09/05/2024 11:21

Protocolizada Petição 372158/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 353519/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 353519/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

03/05/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 353519/2024

03/05/2024 21:25

Protocolizada Petição 353519/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

11/04/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

06/03/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ