TJAP - 0005733-49.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CARLOS JOSE FURTADO OLIVEIRA. na data: 14/08/2025 21:50:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

19/08/2025 12:29

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 20.

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:50

Notificação (Deferido o pedido de CARLOS JOSE FURTADO OLIVEIRA. na data: 14/08/2025 21:50:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:50

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados em favor do advogado ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (movimento 11).Não há penhora, cessão de crédit

13/08/2025 11:16

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/08/2025 15:12

Conclusão

11/08/2025 15:12

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

25/09/2024 08:29

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 16 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

19/09/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de CARLOS JOSE FURTADO OLIVEIRA. na data: 09/09/2024 09:41:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Autor).

17/09/2024 12:05

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de precatórios 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

15/09/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2024 10:51:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

09/09/2024 11:54

Intimação (Deferido o pedido de CARLOS JOSE FURTADO OLIVEIRA. na data: 09/09/2024 09:41:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Autor).

09/09/2024 10:25

Notificação (Deferido o pedido de CARLOS JOSE FURTADO OLIVEIRA. na data: 09/09/2024 09:41:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: ESDRAS OLIVEIRA NA

09/09/2024 09:41

Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora, requereu o destacamento dos honorários contratuais. Para fundamentar o pedido, apresentou o contrato celebrado com a parte credora, no qual foi estipulado o percentual de 30% (trinta por cento)a títul

09/09/2024 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

09/09/2024 09:31

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 8 , faço conclusos os autos.

07/09/2024 11:02

DESTAQUE DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. PUBLICAÇÕES.

07/09/2024 10:59

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2024 10:51:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Process

05/09/2024 10:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/09/2024 10:51:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR / Procurador D

05/09/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

04/09/2024 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/09/2024 08:26

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

03/09/2024 13:23

Tombo em 03-09-2024

03/09/2024 13:23

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado