TJAP - 0003691-27.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ARIVAN COELHO PEREIRA MONTEIRO. na data: 14/08/2025 21:50:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:50

Notificação (Deferido o pedido de ARIVAN COELHO PEREIRA MONTEIRO. na data: 14/08/2025 21:50:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:50

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

12/08/2025 09:26

Conclusão

12/08/2025 09:26

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

24/06/2024 09:47

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

16/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2024 16:47:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

16/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2024 16:47:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

07/06/2024 11:58

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. à ordem n. 5.

06/06/2024 16:47

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/06/2024 16:47:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

06/06/2024 16:47

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

05/06/2024 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/06/2024 09:41

Juntada de PROCURAÇÃO ASSINADA. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisiç

04/06/2024 15:38

Tombo em 04-06-2024

04/06/2024 15:38

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado