26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de GERSON MARTINS DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 21/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
17/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6062066-13.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERSON MARTINS DE OLIVEIRA REU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A DECISÃO Processo redistribuído da 6ªVCFP.

Considerando a existência do Tema Repetitivo nº 1264 do STJ [RESP 2092190/SP]: “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.”, havendo determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o tema, como nos presentes autos.

Determino a suspensão do feito até o julgamento do Tema.

Macapá/AP, 13 de agosto de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
13/08/2025 20:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264 STJ
01/08/2025 21:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 21:27

Juntada de Certidão
29/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:52

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 10:41

Juntada de Termo de audiência
11/03/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
25/02/2025 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 21:12

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 23:20

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 23:19

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 13:20

Expedição de Mandado.
15/01/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
15/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:03

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/03/2025 09:00 CEJUSC ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM). .
13/01/2025 13:42

Recebidos os autos.
13/01/2025 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC ROSEMARY PALMERIM (CENTRAL FÓRUM)
10/01/2025 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a GERSON MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*46-91 (AUTOR).
28/11/2024 08:08

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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