TJAP - 0002084-76.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de REGIANE DE MENDONCA JERONIMO. na data: 14/08/2025 21:49:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:49

Notificação (Deferido o pedido de REGIANE DE MENDONCA JERONIMO. na data: 14/08/2025 21:49:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:49

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

14/08/2025 11:12

Certifico que o presente feito encontra-se concluso, de forma que oportunamente as petições juntadas às ordens ns. 11 e 12 serão apreciadas pelo Magistrado.

12/08/2025 11:55

Conclusão

12/08/2025 11:55

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/08/2025 11:48

PEDIDO DE DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

19/04/2024 10:22

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 8 e 9, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

12/04/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/04/2024 12:17:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de

12/04/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/04/2024 12:17:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

04/04/2024 09:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

02/04/2024 12:17

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/04/2024 12:17:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

02/04/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

02/04/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/04/2024 07:55

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

01/04/2024 19:03

Tombo em 01-04-2024

01/04/2024 19:03

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado