TJAP - 0006275-04.2023.8.03.0000

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

23/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 08:08

Intimação (Deferido o pedido de JOELDA FERREIRA DE MORAES. na data: 14/08/2025 21:48:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Aco

14/08/2025 21:48

Notificação (Deferido o pedido de JOELDA FERREIRA DE MORAES. na data: 14/08/2025 21:48:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

14/08/2025 21:48

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 28) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

11/08/2025 14:38

Conclusão

11/08/2025 14:38

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

26/03/2025 10:33

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOELDA FERREIRA DE MORAES. na data: 09/03/2025 19:38:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/03/2025 08:27

Intimação (Deferido o pedido de JOELDA FERREIRA DE MORAES. na data: 09/03/2025 19:38:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/03/2025 12:51

Notificação (Deferido o pedido de JOELDA FERREIRA DE MORAES. na data: 09/03/2025 19:38:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

09/03/2025 19:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais, bem como que o referido crédito, quando disponível, seja colocado à disposição da sociedade advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, regularmente inscrita no CNPJ: 19.

27/02/2025 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

27/02/2025 12:08

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n.25 , faço conclusos os autos.

20/02/2025 14:56

Juntada de DOCUMENTOS

06/03/2024 09:37

Decurso de Prazo

29/02/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/02/2024 07:49:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/02/2024 10:43

Notificação (Indeferimento na data: 15/02/2024 07:49:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/02/2024 07:49

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requereu o destaque dos honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia LIRA, FONSECA & VASCONCELOS, inscrita no CNPJ: 19.***.***/0001-90, nos termos do contrato anexado à ordem 01.Muito que be

08/02/2024 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

08/02/2024 09:32

Faço os autos conclusos.

08/02/2024 09:32

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

01/02/2024 11:40

MANIFESTAR E REQUERER

11/09/2023 12:28

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 15, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

01/09/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2023 17:44:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

23/08/2023 11:12

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 12.

23/08/2023 10:21

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

23/08/2023 09:07

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2023 17:44:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

22/08/2023 17:44

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2023 17:44:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

22/08/2023 17:44

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

17/08/2023 16:57

Conclusão

17/08/2023 16:57

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 16:51:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/08/2023 17:21

Remessa

16/08/2023 17:21

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

14/08/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 10:36:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/08/2023 10:03

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/08/2023 09:01

Remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

08/08/2023 20:31

Tombo em 08-08-2023

08/08/2023 20:31

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado