TJAP - 0050064-21.2021.8.03.0001

26/07/2023 13:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/07/2023 13:50

Certifico que cumpridas as determinações da decisão de ordem 81, promovo o feito ao arquivo.

26/07/2023 13:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA no valor de R$ 364,13.

26/07/2023 13:47

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANGELA DO CARMO LOUZADA no valor de R$ 3.641,31.

20/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2023 12:20:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/07/2023 12:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2023 12:20:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

10/07/2023 12:20

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade dos Alvarás de Levantamento.

10/07/2023 12:20

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a AMPREV.

25/05/2023 08:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2023

25/05/2023 08:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2023

25/05/2023 08:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANGELA DO CARMO LOUZADA - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 13:44

Certifico que nesta data procedi a expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento, conforme decisão de ordem 81.

16/05/2023 14:17

Faço juntada de DJO

04/05/2023 07:34

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 364,13 foi registrada no Banco Central com o ID:072023000010825200 e R$ 3.641,31 foi registrada no Banco Central com o ID:072023000010825219

18/04/2023 07:56

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2141-16 (RPV nº 62829, #83) e 20.***.***/2141-34 (RPV nº 62828, #84)

03/04/2023 08:32

Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via SISBAJUD, considerando o decurso de prazo para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR expedido à ordem 83 e 84.

29/11/2022 08:56

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 07:33:39 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/11/2022 07:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 07:33:39 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

29/11/2022 07:33

INTIMO a parte requerida para pagamento, no prazo de 60 dias, da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62828 e 62829.

21/11/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/11/2022 11:13:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2022 08:10

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/11/2022 11:13:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/11/2022 11:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62828.

11/11/2022 11:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 62829.

11/11/2022 10:58

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 03/11/2022 11:13:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCUR

03/11/2022 11:13

Em Atos do Juiz.  A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também

28/10/2022 07:57

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 25/10/2022, sem impugnação aos cálculos.

28/10/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/09/2022 08:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 07:58:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/09/2022 07:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 07:58:42 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

08/09/2022 07:58

Conforme Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 JEFAZ, item 12.2.1 , INTIMO a requerida para, em 30 dias, se manifestar sobre a planilha de cálculo apresentada.

30/08/2022 09:31

Requerer o cumprimento de sentença - obrigação de pagar.

08/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 08:44:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2022 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 08:44:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

29/07/2022 08:44

Nos termos da Portaria nº Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e, se for o caso, se

19/07/2022 10:38

PETIÇÃO DE JUNTADA COM INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.

13/07/2022 10:56

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 69. Aguardar informação sobre o cumprimento da obrigação de Fazer.

05/07/2022 09:24

Juntada de Ofício ENVIADO À SEAD PARA COMPROVAR PROVIDÊNCIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO QUE DIZ RESPEITO À OBRIGAÇÃO DE FAZER.

01/07/2022 08:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2022 12:03:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/06/2022 12:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2022 12:03:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

30/06/2022 12:03

Certifico que, em razão da condenação da parte ré em obrigação de fazer, conforme sentença proferida em 17.02.2022 – ordem 14, INTIMO-A, para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir com a referida obrigação, nos termos da Sentença/Acordão prolatada nos aut

30/06/2022 12:00

Evolução da Classe Processual

30/06/2022 12:00

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/06/2022 13:25

Em Atos do Juiz. “Acordam os membros da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, em conhecer do recurso interposto, desprovendo-o, para manter a sentença objurgada pelos seus próprios fundamentos. Sem custas processuais, em

21/06/2022 13:21

Conclusão

21/06/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:22:25, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 09:58

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/06/2022 09:12

Certifico que o acórdão #55 transitou em julgado em 15/06/2022.

27/05/2022 10:29

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

27/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:03:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

27/05/2022 06:54

Remessa

26/05/2022 14:27

Em Atos do Magistrado.

26/05/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:51:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/05/2022 10:55

Conclusão

26/05/2022 10:55

GABINETE RECURSAL 04

25/05/2022 12:32

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem # , ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1436ª, DO DIA 25.05.2022.

25/05/2022 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1436ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 25.05.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer

18/05/2022 08:11

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/05/2022 07:05

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

16/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 15:08

Pauta de Julgamento (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1436, DO DIA 25/05/2022, às 08:00 HORAS

12/05/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 07:25:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

11/05/2022 10:09

Remessa

10/05/2022 14:23

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 25/05/2022 (quarta-feira). Publique-se. Intimem-se.

16/04/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 05/04/2022 17:01:19 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

07/04/2022 09:55

Conclusão

07/04/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 09:38:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/04/2022 09:43

GABINETE RECURSAL 04

07/04/2022 08:58

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 05/04/2022 17:01:19 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/04/2022 09:09

Certifico que faço os autos conclusos para relatório e voto.

06/04/2022 09:08

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 05/04/2022 17:01:19 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

06/04/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:50:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

06/04/2022 08:11

Remessa

05/04/2022 17:01

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

01/04/2022 10:49

Conclusão

01/04/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:33:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/04/2022 07:44

GABINETE RECURSAL 04

31/03/2022 11:13

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ANGELA DO CARMO LOUZADA.

31/03/2022 11:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2779797 - Protocolado(a) em 31-0

31/03/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:03:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

31/03/2022 11:04

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/03/2022 10:18

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, ante a manifestação da parte recorrida, seguem os autos à Turma Recursal.

22/03/2022 14:38

Contrarrazões ao Recurso Inominado.

20/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 15:03:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2022 15:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 15:03:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

10/03/2022 15:03

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte ré (movimento nº 18), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

08/03/2022 17:39

Recurso Inominado do Estado do Amapá.

28/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/02/2022 09:30:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/02/2022 09:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/02/2022 09:30:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2022 10:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/02/2022 09:30:33 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

17/02/2022 09:30

Em Atos do Juiz.

10/02/2022 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

10/02/2022 12:59

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 11.

04/02/2022 18:18

Réplica à Contestação.

02/02/2022 23:03

Em Atos do Juiz. Em relação ao expediente de ordem nº 7 e seus anexos, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, intime-se a Reclamante para ciência e, querendo, apr

02/02/2022 10:22

Certifico que promovo os autos conclusos.

02/02/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

27/01/2022 12:42

DEFESA

14/12/2021 09:00

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2021 16:36:55 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2021 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2021 16:36:55 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2021 16:36

Em Atos do Juiz.  Inicialmente, friso que, em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado

29/11/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/11/2021 10:10

Tombo em 29/11/2021

29/11/2021 09:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2654458 - Protocolado(a) em 29-11-2021 às 09:50