TJAP - 6000422-39.2024.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA ONEIDE DA SILVA

CPF *22.***.*31-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 01:29

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

    Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ou ID 969 142 0794 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000422-39.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: MARIA ONEIDE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, do(a) Vara Única da Comarca de Porto Grande - Comarca de Porto Grande, Fórum de Porto Grande, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    Valor: R$ 5.267,37 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), em nome da parte autora.

    Banco do Brasil Conta judicial ou ID n.: 800108406772 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 1.

    Os valores também poderão ser levantados pelo(a) advogado(a) do(a) autor(a) Sr.(a) DEYSIANE GONCALVES DA SILVA, CPF: *35.***.*70-78, eis que a Procuração juntada nos autos confere poderes para receber e dar quitação. 2.

    Da quantia mencionada neste alvará deverá ser retido o valor de R$ 489,36 (quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), devendo a parte beneficiária apresentar as guias GPS, para pagamento imediato pelo banco, no ato de liberação dos valores ao credor.

    BENEFICIÁRIO: NOME: MARIA ONEIDE DA SILVA, CPF: *22.***.*31-15.

    Porto Grande / AP, 26 de agosto de 2025.

    FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande

  • 29/08/2025 10:31

    Juntada de Acórdão

  • 27/08/2025 14:36

    Expedição de Alvará.

  • 26/08/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 04:21

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av.

    Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000422-39.2024.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Piso Salarial] REQUERENTE: MARIA ONEIDE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Fica intimada a parte autora para juntar Guia da Previdência Social (GPS), referente a contribuição previdenciária a ser retida ao INSS.

    Porto Grande, 19 de agosto de 2025.

    EDUARDO COSTA DE FREITAS Técnico Judiciário

  • 17/08/2025 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 11:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2025 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/06/2025 08:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 02/06/2025 08:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 02/06/2025 08:24

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 23/05/2025 12:16

    Juntada de RPV

  • 23/05/2025 11:01

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/03/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2025 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/02/2025 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2025 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2025 23:59.

  • 10/12/2024 11:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/12/2024 11:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/12/2024 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 12:33

    Processo Desarquivado

  • 13/11/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 09:59

    Transitado em Julgado em 25/10/2024

  • 25/10/2024 00:24

    Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 11:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 08:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2024 17:11

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 10:29

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/09/2024 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2024 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/08/2024 15:25

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 29/07/2024 08:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2024 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/07/2024 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 11:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 07:40

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 15:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/05/2024 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6064170-41.2025.8.03.0001

Estevana Aheli Almeida dos Santos

Companhia de Eletrecidade do Amapa-Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/08/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 6030891-64.2025.8.03.0001

Clarisce America da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/05/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0005442-20.2022.8.03.0000

Lourival Barbosa Gibson

Municipio de Macapa

Advogado: Esdras Oliveira Nascimento

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6002399-65.2025.8.03.0000

Carlos Rodrigo Ramos Evangelista Cardoso

Gabinete 02 da Central de Garantias e Ex...

Advogado: Carlos Rodrigo Ramos Evangelista Cardoso

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 6003483-98.2025.8.03.0001

Anice Teixeira Vilhena

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/01/2025 16:42

Exibir Processo