TJAP - 0005062-94.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SAMELA FABRISIA DA SILVA. na data: 14/08/2025 21:45:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargad

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:45

Notificação (Deferido o pedido de SAMELA FABRISIA DA SILVA. na data: 14/08/2025 21:45:53 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:45

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

11/08/2025 14:37

Conclusão

11/08/2025 14:37

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2025 11:48

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:48:24 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

22/04/2024 10:33

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 23 e 24, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

15/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SAMELA FABRISIA DA SILVA. na data: 02/04/2024 10:16:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SAMELA FABRISIA DA SILVA. na data: 02/04/2024 10:16:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor).

05/04/2024 13:43

Notificação (Deferido o pedido de SAMELA FABRISIA DA SILVA. na data: 02/04/2024 10:16:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO AQUELTO FURTADO MELO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

05/04/2024 13:43

Nesta data 05 de abril de 2024, às 13:43:40 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

02/04/2024 10:16

Em Atos do Desembargador. A parte credora, SAMELA FABRISIA DA SILVA, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total atualizado do precatório, conforme p

25/03/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

25/03/2024 09:33

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 17, faço conclusos os autos.

24/03/2024 11:46

Apresentar requerimento de interesse em adesão ao edital 0002/2023

19/09/2022 10:44

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

10/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/08/2022 14:35:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOÃO AQUELTO FURTADO MELO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

10/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/08/2022 14:35:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

01/09/2022 11:37

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

31/08/2022 14:35

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/08/2022 14:35:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

31/08/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

31/08/2022 07:40

Conclusão

31/08/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:40:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/08/2022 13:37

Remessa

30/08/2022 13:37

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p

25/08/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:50:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

24/08/2022 09:23

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/08/2022 23:30

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

23/08/2022 10:42

Conclusão

23/08/2022 10:42

Ato ordinatório

23/08/2022 10:42

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado