TJAP - 0000864-14.2022.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADMILSON BARBOSA MACIEL. na data: 14/08/2025 21:44:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:44

Notificação (Deferido o pedido de ADMILSON BARBOSA MACIEL. na data: 14/08/2025 21:44:09 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:44

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 26.O Edital dispõe que o

11/08/2025 13:27

Conclusão

11/08/2025 13:27

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/05/2025 08:28

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

16/05/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADMILSON BARBOSA MACIEL. na data: 02/05/2025 16:10:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADMILSON BARBOSA MACIEL. na data: 02/05/2025 16:10:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/05/2025 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20250405756SVC8

06/05/2025 11:50

Notificação (Deferido o pedido de ADMILSON BARBOSA MACIEL. na data: 02/05/2025 16:10:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

02/05/2025 16:10

Em Atos do Desembargador. Pretende o cessionário, ISAAC EMANOEL SILVA PEREIRA, brasileiro, servidor público, RG nº 273188 SIAC/AP, CPF/MF nº *14.***.*06-20, a homologação da cessão de crédito, realizada por escritura pública, juntada à ordem 18.Destaco qu

29/04/2025 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

29/04/2025 08:49

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 08:08:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

25/04/2025 15:55

MANIFESTAÇÃO SOBRE CESSÃO DE CRÉDITO

20/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 08:08:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 08:08:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/04/2025 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2025 08:08:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

10/04/2025 08:08

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito.

10/04/2025 08:07

Faço juntada a estes autos do requerimento e escritura pública de cessão de crédito apresentado pelo cessionário Isaac Emanoel Silva Pereira.

28/03/2022 09:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

24/03/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/03/2022 10:16:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

21/03/2022 13:22

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

15/03/2022 14:16

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/03/2022 10:16:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

15/03/2022 11:18

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

14/03/2022 10:16

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/03/2022 10:16:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

14/03/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

14/03/2022 07:42

Conclusão

14/03/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:51:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/03/2022 13:20

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/03/2022 11:49

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

11/03/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 07:19:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/03/2022 10:40

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/03/2022 09:11

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

08/03/2022 17:19

Conclusão

08/03/2022 17:19

Ato ordinatório

08/03/2022 17:19

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto