TJAP - 0001509-68.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

24/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AGOSTINHO FERREIRA PANTOJA. na data: 14/08/2025 21:38:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

14/08/2025 21:38

Notificação (Deferido o pedido de AGOSTINHO FERREIRA PANTOJA. na data: 14/08/2025 21:38:07 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

14/08/2025 21:38

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 21) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 08:59

Conclusão

14/08/2025 08:59

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

12/08/2024 10:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor REMANESCENTE de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº

12/08/2024 10:41

Decurso de Prazo (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2024 13:08:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2024 13:08:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/07/2024 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024083079NAMHH

24/07/2024 13:09

Nº: 4595283, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( Diretor - Presidente da MACAPÁ PREVIDÊNCIA ) - emitido(a) em 24/07/2024

24/07/2024 13:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2024 13:08:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/07/2024 13:08

De ordem da MMa. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, informo a Vossa Excelência, para os fins que se fizerem necessários, que foi realizado o pagamento do valor de R$ 2.327,58 (dois mil e trezentos e vinte e sete reais e cinqu

24/07/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 08:14:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/07/2024 10:36

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/07/2024 10:32

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a AGOSTINHO FERREIRA PANTOJA no valor de R$ 38.930,10.

23/07/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 08:47:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/07/2024 08:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2024 11:18

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 9 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o COTEJAMENTO entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

22/07/2024 10:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

12/07/2024 11:30

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO N. 134/2024 - 5ª VCFP.

03/07/2024 08:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024074043T6VQG

02/07/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 07:58:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/07/2024 12:58

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/07/2024 08:33

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento de IR sobre honorários contratuais.

26/06/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 07:37:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

25/06/2024 12:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

24/06/2024 21:24

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - AGOSTINHO FERREIRA PANTOJA - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 08:06

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n. 35, expedi Alvará(s) de Transferência(s).

21/06/2024 11:00

Ciência - Nada opor - Juntada de dados bancários.

21/06/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/06/2024 08:48:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/06/2024 10:41

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/06/2024 08:48:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/06/2024 10:37

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 11/06/2024 08:48:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

11/06/2024 08:48

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 28).Cons

07/06/2024 14:01

Conclusão

07/06/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 14:01:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/06/2024 10:58

Remessa

07/06/2024 09:52

Nesta data faço juntada de Planilha de Cálculos de atualização de Precatório.

05/06/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 07:39:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/06/2024 10:48

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/06/2024 10:46

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

14/05/2024 10:56

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 25 e 26, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

12/05/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/05/2024 09:40:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

06/05/2024 09:52

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/05/2024 09:40:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

02/05/2024 13:51

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

02/05/2024 13:50

Nesta data 02 de maio de 2024, às 13:50:53 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor AGOSTINHO FERREIRA PANTOJA

02/05/2024 09:40

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/05/2024 09:40:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

02/05/2024 09:40

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

01/05/2024 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/05/2024 07:40

Faço juntada a estes autos da Sentença proferida pelo Juízo da execução informando que o crédito é de natureza alimentar. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

13/04/2024 09:45

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 17, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

12/04/2024 15:47

Ciência da decisão de ordem processual #13.

08/04/2024 11:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 08:49:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/04/2024 09:03

Certifico que os autos aguardam resposta do Juízo da Execução.

04/04/2024 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 08:49:14 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/04/2024 08:49

Em Atos do Desembargador. A parte credora requereu prioridade na tramitação de seu precatório em razão de sua condição de pessoa idosa (ordem 10).Cumpre esclarecer que, para que seja deferido o pagamento prioritário com base na idade do beneficiário,  é n

23/03/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/03/2024 10:09

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 10, faço conclusos os autos.

22/03/2024 18:00

Juntada - pedido de tramitação prioritária e ratificação da decisão.

21/03/2024 12:29

Certifico que os autos aguardam resposta do Juízo da Execução.

11/03/2024 09:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 11:28:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/03/2024 08:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 11:28:13 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/03/2024 08:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202402495449NZM

01/03/2024 11:28

Em Atos do Desembargador. O ofício requisitório foi originalmente preenchido com a classificação da  natureza do crédito comum. Todavia, depreende-se dos autos de origem que a natureza do crédito  compreende aquelas decorrentes de salários, vencimentos, p

29/02/2024 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

29/02/2024 12:33

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

28/02/2024 18:48

Tombo em 28-02-2024

28/02/2024 18:48

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado