TJAP - 6003857-51.2024.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:15
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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22/08/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6003857-51.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: MARIANA RODRIGUES DISTEFANO RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos da ação coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, ajuizada pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (reajuste de 2,84%), em que o executado alega que houve pagamento integral do débito na via administrativa.
Em análise aos autos da demanda coletiva 0029596-46.2015.8.03.0001, verifiquei que foi determinada a suspensão de todas as execuções individuais, bem como a suspensão do pagamento dos precatórios até decisão final naquele feito (ID 10335292).
DIANTE DO EXPOSTO, mantenho a suspensão do presente feito, até que seja determinado o levantamento da suspensão nos autos do processo 0029596-46.2015.8.03.0001.
Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.
ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá -
21/08/2025 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/08/2025 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2025 11:26
Conclusos para decisão
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13/08/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 17:07
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2025 17:07
Juntada de Certidão
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05/07/2024 08:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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14/06/2024 11:49
Conclusos para decisão
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12/06/2024 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/05/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/05/2024 15:01
Gratuidade da justiça não concedida a MARIANA RODRIGUES DISTEFANO RIBEIRO - CPF: *00.***.*79-30 (REQUERENTE).
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30/04/2024 11:42
Conclusos para decisão
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08/04/2024 18:06
Juntada de Outros documentos
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08/03/2024 16:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/02/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/02/2024 13:19
Determinada a emenda à inicial
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19/02/2024 21:41
Conclusos para decisão
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05/02/2024 10:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/02/2024 10:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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