TJAP - 0008048-21.2022.8.03.0000

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

23/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 08:08

Intimação (Deferido o pedido de WILTON DE OLIVEIRA CALUF. na data: 14/08/2025 21:37:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acor

14/08/2025 21:37

Notificação (Deferido o pedido de WILTON DE OLIVEIRA CALUF. na data: 14/08/2025 21:37:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

14/08/2025 21:37

Decisão (14/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 21:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 17:38

Conclusão

13/08/2025 17:38

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/07/2023 13:29

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

05/07/2023 13:28

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a WILTON DE OLIVEIRA CALUF no valor de R$ 65.100,00.

05/07/2023 12:44

Faço juntada dos comprovantes de pagamentos.

24/05/2023 08:07

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado a Secretaria de Finanças do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 044273/2023.

19/05/2023 11:57

Certifico que aguarda envio de alvará.

18/05/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 15:22:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/05/2023 09:43

Remessa

18/05/2023 09:11

Juntada de Guias de recolhimento de tributos p/ pgto.

17/05/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:53:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/05/2023 12:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/05/2023 11:11

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria de Precatórios para fim de EMISSÃO DE GUIA.

17/05/2023 08:17

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - WILTON DE OLIVEIRA CALUF - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 15:00

CREDOR WILTON DE OLIVEIRA CALUF informa ciência.

16/05/2023 09:22

Decurso de Prazo

10/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2023 10:52:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

07/05/2023 10:23

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte CREDORA.

02/05/2023 07:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2023 10:52:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/04/2023 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2023 10:52:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

30/04/2023 10:52

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 1/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 33. Intimo a parte credora para que apresente seus dados bancários (BANCO,

30/04/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2023, às 10:48:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/04/2023 10:34

Remessa

30/04/2023 10:30

Juntada de Planilha de Cálculo de atualização de Precatório de prioridade p/ pagamento

22/04/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2023, às 07:57:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 11:55

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/04/2023 11:14

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

28/03/2023 10:23

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

12/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de WILTON DE OLIVEIRA CALUF. na data: 01/03/2023 22:15:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

02/03/2023 11:37

Notificação (Deferido o pedido de WILTON DE OLIVEIRA CALUF. na data: 01/03/2023 22:15:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

01/03/2023 22:15

Em Atos do Desembargador. A parte credora apresentou seus dados bancários bem como do advogado JOSÉ RONALDO SERRA ALVES, para fins de transferência do valor referente ao crédito principal e dos honorários advocatícios, respectivamente (ordem 23).Requereu,

01/03/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/03/2023 12:20

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 23.

17/02/2023 11:06

CREDOR WILTON DE OLIVEIRA CALUF requer destacamento de honorários contratuais e apresenta dados bancários.

24/01/2023 13:13

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

05/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 15:22:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

27/12/2022 08:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 15:22:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/12/2022 09:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 15:22:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

26/12/2022 09:06

Nesta data 26 de dezembro de 2022, às 09:09:11 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor WILTON DE OLIVEIRA CALUF

16/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/12/2022 20:16:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações

14/12/2022 15:22

Em Atos do Desembargador. Restou demonstrado nos autos que a parte credora é maior de 60 (sessenta) anos de idade (ordem 1) .Ressalte-se, ademais, que o débito tem natureza alimentar e o ente devedor é beneficiário do regime especial.O §2º do artigo 102,

14/12/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/12/2022 09:28

Certifico que razão do documento de identificação, juntado à ordem 01, encaminho à conclusão para registro de prioridade.

07/12/2022 09:25

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/12/2022 20:16:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações re

06/12/2022 20:16

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 06/12/2022 20:16:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES / Procurador Do Estado

06/12/2022 20:16

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór

06/12/2022 12:02

Conclusão

06/12/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 12:04:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/12/2022 08:28

Remessa

06/12/2022 08:27

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença (R$ 224.631,87) mais o ressarcimento de custas (R$ 878,15), totalizando

05/12/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 10:35:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/12/2022 09:20

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/12/2022 17:37

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

29/11/2022 20:24

Conclusão

29/11/2022 20:24

Ato ordinatório

29/11/2022 20:24

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado