29/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:13

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0052929-80.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELENILZA MARIA PIMENTEL BENTES MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a impugnação.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
21/08/2025 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 13:06

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 22:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2025 22:05

Processo Desarquivado
17/06/2025 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:04

Conclusos para decisão
22/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ELENILZA MARIA PIMENTEL BENTES MONTEIRO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:43

Recebidos os autos
24/01/2025 09:43

Juntada de Certidão (outras)
03/10/2024 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/08/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/08/2024 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 20:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Apelação
01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 11:03

Conclusos para julgamento
08/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 23:26

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
26/10/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 13:21

Conclusos para decisão
26/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 13:55

Conclusos para decisão
23/03/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 08:11

Conclusos para decisão
09/02/2023 08:11

Expedição de Certidão.
16/01/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 12:56

Conclusos para decisão
11/01/2023 12:56

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 09:07

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:07

Processo Autuado
29/11/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 15:12

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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