TJAP - 6010431-90.2024.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/09/2025 09:56
Expedição de Ofício.
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03/09/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/09/2025 14:33
Recebida a emenda à inicial
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01/09/2025 21:39
Conclusos para decisão
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01/09/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 04:05
Publicado Decisão em 21/08/2025.
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21/08/2025 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6010431-90.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ILDENES MARIA PEREIRA PORTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Dar ciência à parte autora sobre o levantamento da suspeição e, intime-se para apresentar o último contracheque e comprovante de endereço, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
20/08/2025 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 16:33
Conclusos para decisão
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13/08/2025 16:33
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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04/04/2024 11:06
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
-
01/04/2024 12:05
Conclusos para decisão
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31/03/2024 11:06
Recebidos os autos
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31/03/2024 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
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31/03/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
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31/03/2024 10:20
Recebidos os autos
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31/03/2024 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
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31/03/2024 10:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/03/2024 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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