28/08/2025 08:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA DUARTE SANTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de SANDRO DAMON BARBOSA SANTOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE EDNILSON PROFETA SAMPAIO VIEIRA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ALEX CHAGAS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:07

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Processo: 6002365-84.2025.8.03.0002 Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: ALEX CHAGAS SANTOS, SANDRO DAMON BARBOSA SANTOS, SILVANA DA SILVA DUARTE SANTOS DESPACHO Em análise aos autos, verifico que a quantia pleiteada para levantamento pela via eleita excede o limite legal de 500 OTN, conforme disposto na Lei nº 6.858/80, ainda que haja acordo entre os herdeiros e atual inexistência de bens a inventariar.

A fim de evitar decisão surpresa, oportunizo aos autores manifestar quanto ao prosseguimento do feito diante de valor que extrapola o limite legal para levantamento por meio de alvará judicial, no prazo de cinco dias.

Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

Santana/AP, 5 de agosto de 2025.

MICHELLE COSTA FARIAS Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
19/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 22:56

Conclusos para despacho
05/08/2025 22:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:37

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:22

Expedição de Ofício.
24/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:30

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/03/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6055615-69.2024.8.03.0001

Ziran dos Passos Pontes

Municipio de Macapa

Advogado: Gleydson Almeida Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/10/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 6002018-85.2024.8.03.0002

Ivanita Maria Pantoja Aguiar Aragao

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/04/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 6002018-85.2024.8.03.0002

Ivanita Maria Pantoja Aguiar Aragao

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/12/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 6034985-55.2025.8.03.0001

Nilcelene da Silva Mousinho

Municipio de Macapa

Advogado: Adriano Silva de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/06/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 6001694-98.2024.8.03.0001

Paulo Ricardo Campos de Souza

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/09/2024 10:09

Exibir Processo