01/09/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 00:07

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:10

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0008210-57.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifico que a petição de ID 20690258 diz respeito a outro processo e não guarda relação com o presente feito.

Portanto, intime-se a parte autora para ciência e remetam-se os autos novamente ao arquivo.

Macapá/AP, 20 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:24

Processo Desarquivado
05/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 00:13

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 20:41

Determinado o arquivamento
09/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:45

Decorrido prazo de JORGE RICARDO EL ABRAS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2024 08:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/07/2024 08:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/07/2024 08:16

Juntada de Precatório
20/06/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 08:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/06/2024 16:08

Conclusos para decisão
11/06/2024 02:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 02:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 11:51

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2024.
18/04/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 11:09

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 11:12

Processo Desarquivado
14/03/2024 15:37

Deferido com Custas Judiciais
13/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 13:17

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 12:44

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 08:37

Conclusos para decisão
19/08/2022 08:37

Expedição de Certidão.
09/08/2022 08:47

Expedição de Certidão.
03/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
28/07/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2022 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2022 14:33

Conclusos para decisão
10/07/2022 14:33

Recebidos os autos
23/02/2022 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/02/2022 13:05

Expedição de Certidão.
17/02/2022 21:23

Outras Decisões
17/02/2022 08:04

Conclusos para decisão
17/02/2022 08:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/02/2022.
29/11/2021 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/11/2021 às 08:26:29 para Rotinas processuais
26/11/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 08:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/11/2021.
24/11/2021 18:50

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA em 07/11/2021 às 06:01:01 para Sentença
03/11/2021 01:00

Publicado Sentença em 03/11/2021.
29/10/2021 07:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/10/2021 às 07:56:33 para Sentença
28/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 09:30

Expediente Encaminhado ao DJE
27/10/2021 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2021 08:40

Conclusos para decisão
26/10/2021 08:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2021.
08/10/2021 11:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/10/2021.
06/10/2021 09:50

Expedição de Certidão.
23/09/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/09/2021 às 09:00:00 para Rotinas processuais
22/09/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA em 13/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
08/09/2021 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/09/2021 às 09:35:03 para Sentença
03/09/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2021 09:05

Conclusos para decisão
19/08/2021 09:05

Expedição de Certidão.
18/08/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 09:56

Conclusos para decisão
03/08/2021 09:56

Expedição de Certidão.
30/07/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA em 29/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/07/2021 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 20:37

Outras Decisões
01/07/2021 23:33

Conclusos para decisão
01/07/2021 23:33

Expedição de Certidão.
25/06/2021 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/06/2021 às 08:38:47 para DECISÃO
24/06/2021 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 17:53

Outras Decisões
17/06/2021 10:41

Expedição de Certidão.
16/06/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2021 00:51

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença
13/06/2021 00:51

Rito Modificado
07/06/2021 23:37

Conclusos para decisão
07/06/2021 23:37

Expedição de Certidão.
02/06/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/05/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 10:01

Outras Decisões
05/05/2021 11:06

Conclusos para decisão
05/05/2021 11:06

Expedição de Certidão.
04/05/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 09:01:36 para DECISÃO
22/04/2021 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 14:17

Outras Decisões
06/04/2021 09:20

Conclusos para decisão
06/04/2021 09:20

Expedição de Certidão.
05/04/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA em 25/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/03/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 16:39

Outras Decisões
01/03/2021 11:39

Conclusos para decisão
01/03/2021 11:39

Expedição de Certidão.
26/02/2021 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 08:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2021 às 08:21:24 para DECISÃO
02/02/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 08:43

Outras Decisões
28/01/2021 09:50

Expedição de Certidão.
17/12/2020 17:12

Conclusos para decisão
17/12/2020 17:12

Expedição de Certidão.
16/12/2020 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA em 11/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
01/12/2020 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2020 22:24

Outras Decisões
28/10/2020 20:18

Conclusos para decisão
28/10/2020 20:18

Juntada de Ofício
28/10/2020 08:02

Juntada de Ofício
07/10/2020 09:08

Expedição de Certidão.
06/10/2020 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2020 16:47

Expedição de Certidão.
01/09/2020 13:25

Expedição de Certidão.
25/08/2020 08:34

Expedição de Certidão.
24/07/2020 10:29

Expedição de Ofício.
24/07/2020 10:26

Expedição de Certidão.
02/07/2020 09:50

Expedição de Certidão.
30/06/2020 09:27

Outras Decisões
18/06/2020 22:14

Conclusos para decisão
18/06/2020 22:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/06/2020.
18/06/2020 22:13

Expedição de Certidão.
08/05/2020 17:36

Expedição de Certidão.
12/03/2020 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2020 às 07:52:44 para Rotinas processuais
11/03/2020 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2020 08:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 08:23

Expedição de Mandado.
09/03/2020 11:29

Outras Decisões
07/01/2020 11:29

Conclusos para julgamento
07/01/2020 11:29

Expedição de Certidão.
18/12/2019 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 20:07

Conclusos para decisão
28/11/2019 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 13/11/2019.
12/11/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2019
12/11/2019 08:43

Expediente Encaminhado ao DJE
11/11/2019 09:57

Outras Decisões
24/10/2019 08:54

Conclusos para decisão
24/10/2019 08:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/10/2019.
03/10/2019 09:38

Expedição de Certidão.
03/10/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 09:34

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 09:34

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 09:33

Juntada de Outros documentos
10/09/2019 07:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/09/2019 às 07:46:14 para DECISÃO
09/09/2019 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2019 11:50

Outras Decisões
16/07/2019 21:03

Conclusos para decisão
16/07/2019 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/07/2019.
09/07/2019 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2019
09/07/2019 08:45

Expediente Encaminhado ao DJE
09/07/2019 08:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 08:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/07/2019.
17/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JORGE RICARDO EL ABRAS em 17/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
10/06/2019 09:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/06/2019 às 09:40:41 para DECISÃO
07/06/2019 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2019 21:24

Outras Decisões
30/05/2019 10:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 08:59

Conclusos para decisão
22/05/2019 08:59

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 22/05/2019.
13/05/2019 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2019 11:13

Expedição de Mandado.
26/04/2019 08:34

Outras Decisões
05/04/2019 19:13

Conclusos para decisão
05/04/2019 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 08:58

Expedição de Certidão.
01/03/2019 08:31

Expedição de Certidão.
26/02/2019 10:39

Expedição de Certidão.
18/02/2019 11:17

Expedição de Ofício.
18/02/2019 11:03

Expedição de Certidão.
12/02/2019 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 15:51

Conclusos para decisão
25/01/2019 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 16/01/2019.
15/01/2019 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2019
14/01/2019 08:37

Expediente Encaminhado ao DJE
18/12/2018 12:41

Proferida decisão de mero expediente
04/12/2018 10:51

Conclusos para decisão
04/12/2018 10:51

Expedição de Certidão.
23/11/2018 11:43

Recebidos os autos
23/11/2018 09:03

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/11/2018 às 09:03:21 para Rotinas processuais
22/11/2018 11:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/11/2018 11:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018 10:16

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: CHIARA ALMEIDA DE CARVALHO.
30/10/2018 09:56

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2018 às 09:56:20 para Rotinas processuais
30/10/2018 07:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
30/10/2018 07:38

Juntada de Outros documentos
29/10/2018 13:22

Expedição de Certidão.
24/10/2018 12:43

Proferida decisão de mero expediente
19/10/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/10/2018.
18/10/2018 19:09

Conclusos para decisão
18/10/2018 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2018
18/10/2018 11:13

Expediente Encaminhado ao DJE
18/10/2018 11:12

Expedição de Certidão.
17/10/2018 11:47

Processo Desarquivado
02/10/2018 11:38

Deferido com Custas Judiciais
18/09/2018 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 10:11

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 2
13/06/2018 10:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 08:42

Expedição de Ofício Requisitório.
16/05/2018 12:23

Expedição de Certidão.
17/04/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 17/04/2018.
16/04/2018 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2018
16/04/2018 11:27

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2018 às 11:27:11 para DECISÃO
13/04/2018 08:44

Expediente Encaminhado ao DJE
13/04/2018 08:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/04/2018 11:19

Proferida decisão de mero expediente
18/12/2017 11:44

Expedição de Certidão.
01/12/2017 11:15

Expedição de Certidão.
23/11/2017 17:28

Conclusos para decisão
23/11/2017 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017 09:28

Expedição de Carta.
09/11/2017 09:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2017 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017 13:10

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/10/2017 às 13:10:34 para DECISÃO
23/10/2017 08:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/10/2017 17:25

Proferida decisão de mero expediente
10/10/2017 09:26

Recebidos os autos
04/10/2017 09:36

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: MARIANA DE ASSIS ABREU.
19/06/2017 17:09

Conclusos para decisão
19/06/2017 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2017 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/06/2017.
05/06/2017 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2017
02/06/2017 12:15

Expediente Encaminhado ao DJE
02/06/2017 12:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 28/01/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
25/01/2017 09:16

Recebidos os autos
18/01/2017 09:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/01/2017 09:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2017 09:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/01/2017.
07/10/2016 09:30

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA RAFAELE BRANCO COUTO VASCONCELOS.
14/07/2016 15:30

Expedição de Certidão.
14/07/2016 15:26

Recebidos os autos
04/02/2016 09:02

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2016 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/02/2016 11:23

Expedição de Ofício.
01/02/2016 10:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/11/2015.
22/10/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 22/10/2015.
21/10/2015 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2015
21/10/2015 09:28

Expediente Encaminhado ao DJE
19/10/2015 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2015 11:11

Conclusos para decisão
16/10/2015 11:11

Juntada de Petição de Apelação
07/10/2015 13:21

Expedição de Certidão.
05/10/2015 01:00

Publicado Sentença em 05/10/2015.
02/10/2015 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2015
02/10/2015 08:31

Expediente Encaminhado ao DJE
02/10/2015 08:30

Publicado Julgamento em 02/10/2015.
01/10/2015 11:18

Julgado procedente o pedido
29/04/2015 11:30

Conclusos para despacho
29/04/2015 11:30

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/04/2015.
16/04/2015 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2015
16/04/2015 09:32

Expediente Encaminhado ao DJE
16/04/2015 09:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2015 09:31

Juntada de Petição de contestação
16/04/2015 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2015 11:27

Recebidos os autos
26/03/2015 12:10

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA.
20/03/2015 11:47

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 20/03/2015 às 11:47:20
17/03/2015 11:44

Expedição de Certidão.
13/03/2015 08:52

Expedição de Mandado.
13/03/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 13/03/2015.
12/03/2015 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2015
12/03/2015 11:14

Expediente Encaminhado ao DJE
11/03/2015 10:07

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2015 10:49

Conclusos para despacho
04/03/2015 10:49

Expedição de Certidão.
04/03/2015 10:14

Expedição de Certidão.
04/03/2015 10:13

Expedição de Certidão.
04/03/2015 10:12

Conclusos para despacho
04/03/2015 10:12

Processo Autuado
02/03/2015 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2015

Ultima Atualização
16/07/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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PROCURAÇÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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