02/09/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:28

Publicado Decisão em 18/08/2025.
18/08/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6045837-75.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LILIAN REBELO DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte reclamada informa o cumprimento da obrigação de fazer.

DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação acima, bem como, se for o caso, apresentar memória de cálculo e as fichas financeira que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na planilha os valores referentes à Contribuição Previdenciária e/ou Imposto de Renda, quando for o caso.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:22

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 23:18

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 23:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
16/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:20

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:18

Expedição de Ofício.
09/06/2025 08:29

Deferido o pedido de LILIAN REBELO DIAS - CPF: *89.***.*07-72 (REQUERENTE).
21/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
20/05/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 23/04/2025 23:59.
27/02/2025 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:33

Expedição de Ofício.
17/02/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:27

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:10

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2025 12:45

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:45

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/10/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2024 14:12

Recebida a emenda à inicial
12/09/2024 22:29

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 09:25

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 21:59

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6035715-66.2025.8.03.0001

Lourival da Costa Furtado

Municipio de Macapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/06/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 6057132-75.2025.8.03.0001

Cleudonor Amorim de Lima

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 6033088-89.2025.8.03.0001

Manoel Maria Pereira de Araujo

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2025 08:58

Exibir Processo

Processo nº 6023355-02.2025.8.03.0001

Claudio Guilherme Pinheiro Prado

Municipio de Macapa

Advogado: Thinelly Cristina Almeida Cardoso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/04/2025 23:26

Exibir Processo

Processo nº 6001365-89.2024.8.03.0000

Banco Agibank S.A

Beatriz dos Santos Lourenco

Advogado: Ricardo Pereira dos Santos Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2024 12:17

Exibir Processo