05/09/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:00

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:24

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:24

Recebidos os autos
08/08/2025 08:23

Juntada de decisão
27/04/2025 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 02:18

Decorrido prazo de ELDER PATRICK CARDOSO TAVARES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 20:46

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 22:34

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/12/2024 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 20:23

Conclusos para despacho
02/11/2024 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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