01/09/2025 10:54

Expedição de Mandado.
27/08/2025 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 21:57

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2025 04:01

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6048181-29.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CICERA DOS SANTOS PANTOJA REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intime-se a parte reclamante acerca do cumprimento da obrigação de fazer de ID 22592313, no prazo de 05 dias.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2025 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 21:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)
18/07/2025 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:53

Expedição de Ofício.
14/07/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/07/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 08:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 06:33

Recebidos os autos
27/06/2025 06:33

Juntada de decisão
21/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/03/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2025 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 07:37

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 07:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 21:40

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 12:30

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação (outros)
01/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 08:39

Conclusos para decisão
14/09/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
12/09/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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