19/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/05/2025 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:17

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
19/02/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 09:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
04/02/2025 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 08:13

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:49

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 00:30

Concedida a Segurança a ALEXANDRE VERISSIMO DE FREITAS - CPF: *52.***.*59-00 (REU), COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ (REU), JOSE GOUVEIA COUTINHO NETO - CPF: *41.***.*25-52 (AUTOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ -
16/01/2025 20:26

Conclusos para julgamento
16/01/2025 20:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
08/12/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/12/2024 01:50

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES em 26/11/2024 23:59.
24/11/2024 22:56

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 22:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
19/11/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:18

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 09:14

Expedição de Mandado.
06/11/2024 20:39

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 13:07

Conclusos para decisão
28/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 15:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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