21/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6038250-02.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DAYZE DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Trata-se de execução de honorários de sucumbência em desfavor da parte reclamante/devedora.

O reclamado apresentou planilha de ID nº 19262334, com o valor de R$ 394,46.

DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 523 do CPC, comprove a parte reclamante o pagamento dos honorários de sucumbência no prazo de 15 dias, sob pena de constrição de valor via Sisbajud.

Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 07:59

Conclusos para decisão
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 00:41

Decorrido prazo de DAYZE DE OLIVEIRA COSTA em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:23

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
17/06/2025 04:11

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 04:11

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
06/06/2025 12:41

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:09

Recebidos os autos
21/05/2025 12:09

Juntada de decisão
14/02/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/02/2025 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/02/2025 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 09:42

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:44

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/11/2024 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 21:40

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 08:00

Conclusos para julgamento
06/11/2024 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
01/11/2024 00:08

Decorrido prazo de DAYZE DE OLIVEIRA COSTA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/09/2024 13:02

Expedição de Ofício.
18/09/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:20

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:10

Expedição de Ofício.
17/09/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 08:36

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/09/2024 00:30

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/08/2024 00:12

Decorrido prazo de DAYZE DE OLIVEIRA COSTA em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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