TJAP - 6020558-53.2025.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 03:56
Publicado Notificação em 20/08/2025.
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20/08/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6020558-53.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: ELSION CARDOSO DE MELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte exequente (ELSION CARDOSO DE MELO - CPF: *88.***.*35-15) não consta do rol de substituídos dos autos 0049767-29.2012.8.03.0001 e que, nos autos do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000, foi decidido no sentido de “reconhecer a legitimidade ativa apenas daqueles membros da categoria que constam no rol de substituídos anexado na petição inicial do processo n.º 0049767-29.2012.8.03.0001” (#59 do A.I. 0001605-88.2021.8.03.0000 - Tucujuris); manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, acerca de sua eventual ilegitimidade para o pedido de cumprimento de sentença.
Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.
Macapá/AP, 15 de agosto de 2025.
PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá -
15/08/2025 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 12:19
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 15:33
Juntada de Certidão
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15/04/2025 10:31
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/04/2025 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2025 09:59
Conclusos para decisão
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09/04/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/04/2025 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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