TJAP - 0039869-55.2013.8.03.0001

13/05/2024 09:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 09:51

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

13/05/2024 09:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/05/2024 09:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 09:49

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

13/05/2024 09:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/02/2024 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2024 08:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.298,07.

09/02/2024 08:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

06/02/2024 10:56

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #160.

31/01/2024 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202400966970DQG

30/01/2024 10:47

Nº: 4511320, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 10:17

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica do Ofício expedido, controle nº 4511320.

12/01/2024 13:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 11:18

Certifico que expedi o ofício n°: 4501396 e aguarda assinatura.

12/01/2024 11:17

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4501394 e aguarda assinatura.

11/12/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:47:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 11:19

Remessa

11/12/2023 11:19

Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF IR.

24/11/2023 15:46

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 15:46:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/11/2023 09:01

CONTADORIA ÚNICA

24/11/2023 09:00

Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e expedir as guias de recolhimento correspondentes.

24/11/2023 08:58

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.298,07 foi registrada no Banco Central com o ID:072023000033305823

10/10/2023 10:09

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2508-83

25/09/2023 10:56

Certifico que o feito aguarda consulta SISBAJUD.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

26/06/2023 10:57

Ciência da Decisão de Ordem Processual n° 138 Determinando o Bloqueio dos Honorários Sucumbenaisi.

19/06/2023 09:13

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/03/2023 12:35:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Assim, com fulcro n

19/06/2023 06:43

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/03/2023 12:35:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). Assim, com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da L

16/06/2023 14:18

Certifico que remeto os autos ao gabinete para promover o sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud, do valor descrito na RPV expedida em evento n. 130, em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.Sendo positiva a diligência, ef

16/06/2023 14:16

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/03/2023 12:35:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2023 14:16

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/03/2023 12:35:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/03/2023 12:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento à parte credora, e cujo pra

16/03/2023 09:56

Decurso de Prazo pagamento de RPV (MO 131)

16/03/2023 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2022 12:53

Certifico que o feito aguarda comunicação da inclusão do precatório #129/134 na lista cronológia da Secretaria de Precatórios para pagamento e posterior arquivamento.

07/10/2022 10:35

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006303-06.2022.8.03.0000, Credor(a) SILVIA WAYNE LIMA DA SILVEIRA

05/10/2022 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 12:14:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2022 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 12:14:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2022 12:14

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 60602, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

04/10/2022 11:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60602.

04/10/2022 10:52

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 60601 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006303-06.2022.8.03.0000.

03/10/2022 13:23

Certifico que foi expedido o Precatório e o RPV, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

03/10/2022 10:51

Decurso de Prazo para ciência

29/07/2022 08:54

Ciência da decisão de ordem n° 121 + Aguarda expedição da RPV e do Precatório + Apreciação dos documentos juntados na ordem n° 118.

25/07/2022 11:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ademais, ficam os credores cientes de que devem apresenta

20/07/2022 08:49

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ademais, ficam os

19/07/2022 09:58

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2022 09:57

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/06/2022 23:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/06/2022 23:09

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 100. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, se

07/06/2022 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/06/2022 11:20

Certifico que faço os autos conclusos.

17/05/2022 16:33

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

09/05/2022 10:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 12:37:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 10:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 12:37:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/05/2022 10:44

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

02/05/2022 12:37

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Prazo de 15 (quinze) dias. Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisiçõe (..

29/04/2022 08:47

Decurso de Prazo

29/04/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2021 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 10:16:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2021 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 10:16:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2021 09:29

Certidão de regularização.

15/12/2021 23:14

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas e Outras Providências.

29/11/2021 09:44

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 10:16:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2021 09:44

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 10:16:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/11/2021 09:07

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 10:16:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/11/2021 10:16

Em Atos do Juiz. 1. Custas recolhidas + pedido de ressarcimento evento n. 100.2. Planilha do crédito principal atualizada evento n. 100.3. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da

22/10/2021 11:36

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

21/10/2021 10:20

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

05/10/2021 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2021 08:39

Decurso de Prazo

19/08/2021 09:46

Certifico que nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias à parte, a fim de que junte planilha de cálculo atualizada e documentos para prosseguimento do feito.

19/08/2021 08:11

manifestação

31/05/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/05/2021 12:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Auxiliar Autor).

24/05/2021 09:04

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/05/2021 12:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/05/2021 11:11

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/05/2021 12:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS Advogado Autor: DAVI IVÃ

21/05/2021 11:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/05/2021 12:51

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/04/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2021 08:00

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

09/04/2021 09:54

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

15/09/2020 10:10

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

14/09/2020 08:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/06/2020 12:10

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO

16/03/2020 08:04

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2020 10:48

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2020 11:33

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/03/2020 11:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

03/03/2020 08:29

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

27/02/2020 12:39

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

11/02/2020 15:41

PEDIDO DE PRAZO

11/02/2020 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2020 09:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 10:16:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/01/2020 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 10:16:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/01/2020 10:16

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

30/11/2019 16:56

Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:04:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2019 11:24

Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:04:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/11/2019 20:04

Em Atos do Juiz. Fase 73. - aguardando a manifestação das partes quanto aos cálculos da contadoria Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.

06/11/2019 13:03

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

06/11/2019 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/10/2019 08:32

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 01/02/2016. - Protocolo 664203 - Protocolado(a) em 01/02/2016 às 12:15:39

15/10/2018 11:35

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX254

03/09/2018 16:48

Protocolo Nº 14386394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

13/12/2016 14:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/06/2016 08:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/01/2016 10:13

Protocolo Nº 9691679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

14/01/2016 09:34

Rotinas processuais (14/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

14/01/2016 09:34

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 85/88 no prazo de 15 (quinze) dias.

14/01/2016 09:13

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2016, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/01/2016 09:13

Conclusão

14/01/2016 08:57

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/01/2016 09:47

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

12/01/2016 11:13

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2016, às 11:12:56, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2015 08:23

CONTADORIA - MACAPÁ

02/12/2015 14:24

Certifico que encaminho os autos ao contador.

02/12/2015 14:24

Faço juntada a estes autos da petição, da parte autora, às fls.79/84, na qual requer a fixação de honorários advocatícios a favor do causídico. - Protocolo Nº 063251/2015 - Protocolado(a) em 28/04/2015 às 14:32:09

30/03/2015 14:41

Protocolo Nº 8443746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em atenção ao despacho judicial, venho protocolar os embargos à execução retificados.

25/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2015 em 25/03/2015.

24/03/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000052/2015

24/03/2015 08:15

Despacho (24/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2015

24/02/2015 10:45

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para retificar a petição juntada eletronicamente, eis que está direcionada ao presente feito, contudo, com o nome da parte autora diversa daquela que consta nos autos. Após, cumpra-se a parte final do despacho

20/02/2015 10:02

Certifico que faço os autos conlcusos.

20/02/2015 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/09/2014 16:06

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de fls. 61.

29/09/2014 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/09/2014 15:35

Certifico que faço conclusão dos autos para despacho.

29/09/2014 15:34

Certifico que a sentença de fls. 75 transitou em julgado em 28/05/2014.

13/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2014 em 13/05/2014.

12/05/2014 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2014

12/05/2014 10:26

Sentença (05/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2014

05/05/2014 14:10

Em Atos do Juiz.

10/04/2014 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/04/2014 10:20

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.66/74, na qula requer apresentar Embargos de Declaração - Protocolo Nº 035038/2014 - Protocolado(a) em 17/3/2014 às 10:40:22

12/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2014 em 12/03/2014.

11/03/2014 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000045/2014

11/03/2014 11:20

Sentença (10/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2014

10/03/2014 15:17

Em Atos do Juiz.

10/03/2014 15:12

Certifico que faço os autos conclusos.

13/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2014 em 13/01/2014.

10/01/2014 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000007/2014

10/01/2014 09:03

Despacho (19/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2014

19/12/2013 14:50

Em Atos do Juiz. Intimar o executado para receber os Embargos acostados aos autos, tendo em vista estar direcionado para pessoa diversa a este autos. Aguarde-se decisão a ser proferida nos autos principais (Proc. 25494/2009).

19/12/2013 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/12/2013 11:13

Certifico que os Embargos à Execução apresentados pela executada foram devolvidos pelo setor de distribuição em razão de estar direcionado para outra pessoa, Srª IRAGUACEMA LIMA MACIEL, razão pela qual faço os autos conclusos.

17/12/2013 13:23

Certifico que, por ordem da MM. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

28/11/2013 10:06

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem.

11/10/2013 11:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/09/2013 14:45

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os Embargos à Execução apresentados para a distribuição. Suspendo o feito até o julgamento dos referidos embargos. I.

26/09/2013 08:10

ROTINA SALVA EQUIVOCADAMENTE.

25/09/2013 10:16

Protocolo Nº 6445622 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO

25/09/2013 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/09/2013 12:00

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 18 de Setembro de 2013,

18/09/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2013 em 18/09/2013.

17/09/2013 17:20

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/09/2013

17/09/2013 17:20

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/09/2013

17/09/2013 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000170/2013

17/09/2013 08:57

Despacho (17/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2013

17/09/2013 08:57

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

09/09/2013 12:31

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2013, às 12:31:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/09/2013 12:31

Conclusão

05/09/2013 12:04

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/09/2013 11:13

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

03/09/2013 11:12

Tombo em 03/09/2013.

03/09/2013 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

29/08/2013 11:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 111042/2013 - Protocolado(