TJAP - 0000824-03.2020.8.03.0000

25/08/2025 09:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/08/2025 09:26

Decurso de Prazo

15/08/2025 08:08

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 13/08/2025 12:41:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2025 em 15/08/2025.

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000147/2025

14/08/2025 09:33

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 13/08/2025 12:41:28 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

14/08/2025 09:32

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

14/08/2025 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão AMPREV - SETOR PROTOCOLO sob o número hash TJD2025070106H7LLA

13/08/2025 12:41

Em Atos do Desembargador. No movimento 58 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à AMPREV, bem como ao Estado do Amapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição prev

08/08/2025 14:16

Conclusão

08/08/2025 14:16

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 14:16:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/08/2025 09:52

Remessa

07/08/2025 09:52

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RAFAEL LUTIANI CORDEIRO DO CARMO no valor de R$ 59.299,94.

07/08/2025 08:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:30:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:06

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 09:16

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC. PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

06/08/2025 07:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

05/08/2025 08:18

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Banco do Brasil com os comprovantes de pagamento das ordens do Alvará enviado à ordem n. 44.

05/08/2025 08:17

Decurso de Prazo

28/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

25/07/2025 09:49

Decisão (25/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025

25/07/2025 08:41

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requer que o valor integral do crédito seja disponibilizado na conta de FARIAS A S A ASSOCIADOS, uma vez que possui poderes para recebê-lo.Observa-se dos autos que o alvará já foi expedido e encaminhado

24/07/2025 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

24/07/2025 12:07

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 45. Vale ressaltar que o Alvará de Transferência já foi enviado para o banco, considerando as informações bancários apresentadas via SISBAJUD à ordem n. 40.

24/07/2025 11:02

MANIFESTAÇÃO.

23/07/2025 10:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025064727IAEHT

22/07/2025 21:53

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - ESTADO DO AMAPÁ para - RAFAEL LUTIANI CORDEIRO DO CARMO - emitido(a) em 22/07/2025

22/07/2025 11:58

Certifico que o Alvará de Transferência encontra-se minutado, conforme dados bancários juntados à ordem n. 40, aguardando assinatura do Magistrado.

22/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000126/2025 de 16/07/2025.

21/07/2025 09:36

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

17/07/2025 13:59

Certifico que a solicitação de informações bancárias foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1469-55.

16/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.

15/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000126/2025

15/07/2025 10:33

Decisão (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2025

15/07/2025 08:52

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada por meio de seu patrono para apresentar os dados bancários para pagamento do crédito, todavia, se manteve silente.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Realizar pesquisa via Sisbajud, a f

15/07/2025 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/07/2025 08:42

Certifico que em razão do decurso de prazo sem apresentação de dados bancários, faço conclusos os autos.

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000121/2025 de 09/07/2025.

09/07/2025 07:35

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/07/2025 15:29:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2025 em 09/07/2025.

08/07/2025 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000121/2025

08/07/2025 08:49

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/07/2025 15:29:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

08/07/2025 08:49

Decisão (07/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2025

07/07/2025 15:29

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 22.Não há informações bancárias para transfe

07/07/2025 13:00

Conclusão

07/07/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 12:59:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2025 12:51

Remessa

07/07/2025 12:28

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

11/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:57:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 13:01

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 10:20

Considerando que há previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto o

06/01/2025 11:04

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/07/2020 13:50

Certifico que o Ofício Nº 3612675/2020 foi enviado via Malote Digital, sob o código de rastreabilidade 8032020609482, encontrando-se os autos incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

20/07/2020 12:36

Certifico que os autos aguardam envio do Ofício Nº: 3612675, via Malote Digital.

16/06/2020 18:02

Certifico que aguarda-se o comprovante do envio do Ofício ao Juízo de Origem.

30/05/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/04/2020 13:56:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

21/05/2020 09:13

Nº: 3612675, COMUNICAÇÃO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/05/2020

21/05/2020 07:31

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/04/2020 13:56:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/05/2020 11:22

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/04/2020 13:56:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE

16/04/2020 13:56

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E

13/04/2020 12:28

Conclusão

13/04/2020 12:28

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 12:21:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/03/2020 12:38

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/03/2020 12:36

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

16/03/2020 08:53

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:52:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/03/2020 07:52

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/03/2020 07:41

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

13/03/2020 08:48

Ato ordinatório

13/03/2020 08:48

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA