TJAP - 0002164-79.2020.8.03.0000

02/09/2025 09:24

Decurso de Prazo

28/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2025 em 28/08/2025.

27/08/2025 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000156/2025

27/08/2025 08:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 26/08/2025 19:51:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/08/2025 07:52

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 26/08/2025 19:51:01 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

27/08/2025 07:51

Decisão (26/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

27/08/2025 07:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão AMPREV - SETOR PROTOCOLO sob o número hash TJD2025072624UKMAL

26/08/2025 19:51

Em Atos do Desembargador. No movimento 34 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à AMPREV, bem como ao Estado do Amapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição prev

22/08/2025 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/08/2025 11:39

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 33 e a certidão de ordem n. 34.

22/08/2025 11:38

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RAFAEL SOUSA E SILVA no valor de R$ 23.847,18.

22/08/2025 11:36

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250820083459001312.

20/08/2025 08:39

Certifico que foi cadastrado o alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento na conta informada à ordem n. 31.

18/08/2025 19:21

Juntada de Informações bancárias

15/08/2025 08:08

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/08/2025 12:41:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2025 em 15/08/2025.

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000147/2025

14/08/2025 09:26

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 13/08/2025 12:41:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

14/08/2025 09:25

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2025

13/08/2025 12:41

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 21.Não há informações bancárias p

08/08/2025 14:16

Conclusão

08/08/2025 14:16

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 14:16:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/08/2025 09:04

Remessa

07/08/2025 09:02

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório. Certificamos que foi gravado Alvará no SISCONDJ sob nº 20250807090152000712

21/07/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:38:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 12:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/07/2025 07:41

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

06/01/2025 11:52

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

20/07/2020 10:32

Decurso de Prazo

11/07/2020 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/06/2020 11:21:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

08/07/2020 15:37

Certifico que o Ofício 3638260/2020 foi enviado via Malote Digital, sob o código de rastreabilidade 8032020614272, encontrando-se os autos incluídos na lista cronológica para pagamento do crédito.

02/07/2020 06:37

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/06/2020 11:21:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/07/2020 14:39

Nº: 3638260, INLCUSÃO - PRECATÓRIO para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2020

01/07/2020 14:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 30/06/2020 11:21:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADO

30/06/2020 11:21

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte

29/06/2020 18:54

Conclusão

29/06/2020 18:54

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 18:46:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/06/2020 14:50

Remessa

29/06/2020 14:50

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

27/06/2020 14:51

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2020, às 14:51:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/06/2020 14:49

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/06/2020 14:41

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

26/06/2020 11:45

Ato ordinatório

26/06/2020 11:45

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA