TJAP - 0023779-88.2021.8.03.0001

01/09/2022 14:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/08/2022 09:53

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, arquivar.

10/08/2022 13:35

Decurso de Prazo

10/08/2022 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/06/2022 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2022 11:36:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

24/06/2022 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2022 11:36:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA

24/06/2022 11:36

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.3, considerando a juntada do documento de ordem nº 119, intime-se a parte autora para informar se a obrigação de fazer foi cumprida integralmente, caso positivo, no prazo de trinta (30) dias, ap

24/06/2022 11:36

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 4156077, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

15/06/2022 10:48

Certifico que o ofício Nº: 4156077, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD foi encaminhado via PJeDoc.

13/06/2022 21:12

Nº: 4156077, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 14:02

Evolução da Classe Processual

13/06/2022 14:01

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2022 13:43

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

03/06/2022 15:09

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou improcedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Altera

01/06/2022 13:57

Conclusão

01/06/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:57:56, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/06/2022 10:10

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

01/06/2022 07:45

Certifico que o acórdão #92 transitou em julgado em 31/05/2022.

24/05/2022 16:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 08:30:24 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

24/05/2022 11:18

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #15, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1431, DO DIA 10/05/2022.

23/05/2022 09:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 08:30:24 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/05/2022 09:01

Movimentos finalizados.

20/05/2022 09:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 08:30:24 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

19/05/2022 08:30

Em Atos do Magistrado. Revogo o despacho de ordem 87, considerando o julgamento do Recurso inominado constante nos autos, ordem 88. Cumpra-se.

16/05/2022 08:51

Intimação (Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 12:22:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/05/2022 08:51

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/05/2022 12:41

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

13/05/2022 12:37

Notificação (Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 12:22:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

13/05/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 12:22:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

13/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 15:05

Pauta de Julgamento (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1435, DO DIA 24/05/2022, às 08:00 HORAS

12/05/2022 11:10

Remessa

12/05/2022 08:10

Em Atos do Magistrado.

11/05/2022 13:16

Conclusão

11/05/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 12:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/05/2022 13:15

GABINETE RECURSAL 02

11/05/2022 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1431ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 10.05.2022 cujo resultado foi o seguinte: por unanimidade, em conhece

10/05/2022 14:23

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 24/05/2022 (terça-feira).Publique-se. Intimem-se. 

06/05/2022 08:46

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/05/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 07:52:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

05/05/2022 13:12

Remessa

05/05/2022 13:11

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 13:57

Pauta de Julgamento (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1431, DO DIA 10/05/2022, às 08:00 HORAS

03/05/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:03:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/05/2022 12:24

Conclusão

03/05/2022 12:22

GABINETE RECURSAL 04

03/05/2022 12:19

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento parcial do recurso de ordem #15, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1429, DO DIA 03.05.2022.

03/05/2022 12:17

Certifico que na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1429, DO DIA 03.05.2022, após o voto do relator, conheceu e deu provimento ao recurso. Pediu vista o Juiz Reginaldo Andrade. O Juiz Luciano Assis, aguarda.

03/05/2022 11:21

#69 juntada. O número da sala da Turma Recursal do Estado do Amapá no aplicativo ZOOM para fazer sustentação oral é 261 694 3412, dispensado o uso de senha. link : https://us02web.zoom.us/j/2616943412

03/05/2022 11:08

Em Atos do Magistrado. Determino a inclusão na pauta de julgamento por videoconferência na sessão ordinária do dia 10 de maio de 2022.Intimem-se.

03/05/2022 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2022 10:37:22 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/05/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:29:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

02/05/2022 16:30

Manifestação

02/05/2022 14:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2022 10:37:22 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

02/05/2022 12:14

Remessa

02/05/2022 11:16

Em Atos do Magistrado. Considerando a portaria 01/2021, revogo o despacho de ordem 57 e determino a inclusão do feito em pauta de sessão por videoconferência aprazada para 03.05. Cumpra-se.

02/05/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:01:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/05/2022 09:23

Conclusão

02/05/2022 09:22

GABINETE RECURSAL 02

02/05/2022 09:20

Certifico que, faço destes autos conclusos ao gabinete recursal n.02, para fins de análise da Portaria nº 01/2021- PRES/TR, artigo 1º § 4º e 5º.

02/05/2022 09:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2022 10:37:22 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

02/05/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:13:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

02/05/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:50:21, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

02/05/2022 08:38

Remessa

01/05/2022 10:37

Em Atos do Magistrado. Defiro a sustentação oral, considerando o tempo regimental. Determino a Secretaria que inclua o feito na pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 31.05.Intime-se.Cumpra-se.

18/04/2022 11:34

Pedido de sustentação oral.

18/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/04/2022 08:00 até 28/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

18/04/2022 00:00

Intimação

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 13:53

Pauta de Julgamento (22/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 22/04/2022 08:00:00 a 28/04/2022 23:59:00

08/04/2022 12:01

Conclusão

08/04/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/04/2022 12:00

GABINETE RECURSAL 02

08/04/2022 11:45

#47 faço conclusos ao relator.

08/04/2022 10:49

REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL E ENCAMINHAMENTO PARA PAUTA TELEPRESENCIAL

08/04/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:05:58, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

08/04/2022 09:03

Remessa

08/04/2022 08:18

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/04/2022 08:35

Faço os autos conclusos para relatório e voto.

07/04/2022 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

07/04/2022 08:09

Em Atos do Magistrado. Considerando, a juntada de contrarrazões à ordem 19,  torne os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento virtual agendada para 11.04. Concluso para elaboração de relatório e voto.Intime-se.Cumpra-se. 

16/02/2022 13:22

Certifico que os autos serão inclusos em pauta de julgamento em 05 dias.

16/02/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

29/11/2021 09:56

Faço concluso para elaboração de relatório e voto.

29/11/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

29/11/2021 09:29

Em Atos do Magistrado. Considerando o recolhimento do preparo na ordem #30, conheço do recurso, já que devidamente tempestivo e visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal. Recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da

20/11/2021 12:56

Conclusão

20/11/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2021, às 12:38:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/11/2021 12:55

GABINETE RECURSAL 02

20/11/2021 12:54

#30 faço conclusos ao relator.

20/11/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2021, às 12:34:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

20/11/2021 10:02

REQUERENDO JUNTADA DE PREPARO

19/11/2021 17:22

Remessa

19/11/2021 14:27

Em Atos do Magistrado. A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.).A novel Le

14/11/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2021, às 11:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/11/2021 11:22

Conclusão

14/11/2021 11:19

GABINETE RECURSAL 02

14/11/2021 09:18

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ROBERTO JORGE FERNANDES. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

12/11/2021 13:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2637095 - Protocolado(a) em 12-1

12/11/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 13:06:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

12/11/2021 08:28

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/11/2021 08:27

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

11/11/2021 13:41

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

22/10/2021 08:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2021 11:29:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2021 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2021 11:29:15 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2021 11:29

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora (movimento nº 15), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

13/10/2021 15:05

RECURSO INOMINADO

04/10/2021 17:04

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/09/2021 09:39:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA (Advogado Autor).

04/10/2021 07:57

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/09/2021 09:39:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2021 16:35

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/09/2021 09:39:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

24/09/2021 09:39

Em Atos do Juiz.

30/08/2021 10:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

20/08/2021 10:48

DEFESA

18/08/2021 06:46

Certifico decurso de prazo para oferta de contestação

18/08/2021 06:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/07/2021 08:11

Citação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 13:06:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2021 10:17

Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 13:06:11 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2021 13:06

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

25/06/2021 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

25/06/2021 16:43

Tombo em 25/06/2021

25/06/2021 16:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2462163 - Protocolado(a) em 25-06-2021 às 15:59