02/09/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 00:31

Conclusos para despacho
16/08/2025 23:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025 01:00

Publicado DESPACHO em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016352-35.2024.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALAN NEY BARROS FERREIRA Advogado(a): SIDNEY LUIZ SILVA FREITAS - 4934AP DESPACHO: Intime-se a assistente de acusação para apresentar alegações finais.

Após, à Defesa para, querendo, ratificar suas alegações.

Com ou sem manifestação, retornem conclusos para sentença
14/08/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:26

Conclusos para julgamento.
24/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:32

Juntada de Alegações finais
17/06/2025 19:59

Juntada de Petição (outras)
16/06/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:21

Recebidos os autos
03/06/2025 22:04

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
03/06/2025 22:04

Juntada de Petição (outras)
26/05/2025 12:04

Recebidos os autos
21/05/2025 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
21/05/2025 12:45

Recebidos os autos
21/05/2025 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
21/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:47

Conclusos para decisão.
20/05/2025 07:47

Recebidos os autos
19/05/2025 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
19/05/2025 16:29

Juntada de Petição (outras)
19/05/2025 12:24

Recebidos os autos
13/05/2025 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
13/05/2025 14:47

Recebidos os autos
13/05/2025 10:17

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
13/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 às 14:18:16; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
01/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:47

Juntada de Petição (outras)
31/03/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:28

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:28

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
12/02/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 08:32

Conclusos para decisão.
27/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:40

Recebidos os autos
02/12/2024 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
02/12/2024 09:07

Juntada de Petição (outras)
18/11/2024 09:04

Recebidos os autos
12/11/2024 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
12/11/2024 09:24

Recebidos os autos
12/11/2024 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
11/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:23

Conclusos para decisão.
30/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:16

Juntada de Petição (outras)
16/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2024 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 00:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ
24/09/2024 10:14

Juntada de Petição (outras)
19/09/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 12:00

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:15

Recebida a denúncia contra ALAN NEY BARROS FERREIRA
19/08/2024 08:17

Conclusos para decisão.
19/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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