TJAP - 6006549-83.2025.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/09/2025 07:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 00:12
Decorrido prazo de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 13:45
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 13:40
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 03:49
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02 Número do Processo: 6006549-83.2025.8.03.0002 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL DA CONCEICAO PINHEIRO DESPACHO Considerando os termos da certidão (ID 21908390), intime-se o advogado para regularizar a representação, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando procuração devidamente assinada pelo outorgante.
Santana/AP, 19 de agosto de 2025.
ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz Titular Da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana -
19/08/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 15:45
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 15:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/08/2025 08:48
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 01:31
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 01:26
Juntada de Petição de petição inicial com pedido de busca e apreensão
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10/08/2025 18:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/08/2025 18:03
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
-
15/07/2025 07:54
Expedição de Mandado.
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15/07/2025 07:49
Juntada de Certidão
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14/07/2025 15:04
Recebida a denúncia contra RAFAEL DA CONCEICAO PINHEIRO - CPF: *87.***.*11-20 (REU)
-
27/06/2025 07:44
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 18:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/06/2025 18:36
Distribuído por sorteio
-
26/06/2025 18:36
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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