28/08/2025 00:40

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 22/08/2025 23:59.
27/08/2025 21:46

Juntada de Petição de ciência
17/08/2025 03:41

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
13/08/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2025 23:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/08/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 12:00

Conclusos para julgamento.
01/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 11:39

Juntada de Petição (outras)
01/08/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2025 às 11:39:10; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
29/07/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2025 às 08:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
29/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 às 13:47:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
29/07/2025 10:56

Juntada de Petição (outras)
22/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
07/04/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:11

Conclusos para decisão.
07/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:39

Juntada de Petição (outras)
13/02/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:26

Conclusos para decisão.
27/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:01

Juntada de Petição (outras)
16/12/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:20

Expedição de Mandado.
25/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 13:36:18; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
30/10/2024 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
30/04/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
30/04/2024 15:59

Juntada de Ofício
25/01/2024 17:18

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
16/01/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
11/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:19

Expedição de Certidão.
29/10/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
10/07/2023 09:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
03/07/2023 13:43

Expedição de Mandado.
03/07/2023 10:39

Recebidos os autos
03/07/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
03/07/2023 10:20

Juntada de Petição (outras)
03/07/2023 09:34

Recebidos os autos
03/07/2023 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
03/07/2023 09:14

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 07:47

Conclusos para decisão.
16/06/2023 07:47

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:45

Juntada de Carta precatória
30/05/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:52

Expedição de Carta precatória.
25/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:51

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:29

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
17/11/2022 12:44

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:43

Expedição de Certidão.
12/11/2022 17:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONALDO PINHEIRO SILVA FILHO.
03/11/2022 08:04

Conclusos para decisão.
03/11/2022 08:04

Recebidos os autos
31/10/2022 08:49

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição (outras)
30/10/2022 10:33

Recebidos os autos
28/10/2022 11:36

Remetidos os Autos para Manifestação para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
28/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ
19/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.
19/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
23/09/2022 01:00

Publicado Edital em 23/09/2022.
22/09/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 11:42

Expediente Encaminhado ao DJE
22/09/2022 10:22

Expedição de Edital.
22/09/2022 10:17

Expedição de Certidão.
04/08/2022 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 08:06

Conclusos para decisão.
26/07/2022 08:06

Recebidos os autos
25/07/2022 18:41

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
25/07/2022 18:41

Juntada de Petição (outras)
25/07/2022 12:43

Recebidos os autos
22/07/2022 08:53

Remetidos os Autos para Manifestação para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
22/07/2022 08:52

Ocorrência Processual Certificada
27/06/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:20

Conclusos para decisão.
15/06/2022 12:20

Ocorrência Processual Certificada
06/06/2022 23:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
02/05/2022 10:50

Expedição de Mandado.
28/04/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 12:31

Conclusos para decisão.
12/04/2022 12:31

Ocorrência Processual Certificada
31/03/2022 14:20

Recebidos os autos
30/03/2022 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
30/03/2022 16:14

Juntada de Petição (outras)
30/03/2022 11:40

Recebidos os autos
30/03/2022 10:46

Remetidos os Autos para Manifestação para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
30/03/2022 10:45

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 07:09

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
07/02/2022 09:58

Expedição de Mandado.
21/01/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 12:44

Conclusos para decisão.
17/01/2022 12:44

Ocorrência Processual Certificada
20/12/2021 08:33

Recebidos os autos
17/12/2021 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
17/12/2021 17:45

Juntada de Petição (outras)
17/12/2021 16:51

Recebidos os autos
11/12/2021 11:08

Remetidos os Autos para Parecer para 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
11/12/2021 11:08

Ocorrência Processual Certificada
03/12/2021 13:20

Juntada de Carta precatória
01/12/2021 21:48

Ocorrência Processual Certificada
24/11/2021 09:02

Juntada de Carta precatória
09/11/2021 09:08

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 05:18

Ocorrência Processual Certificada
19/10/2021 05:13

Expedição de Ofício.
12/10/2021 10:22

Ocorrência Processual Certificada
10/09/2021 09:01

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2021 10:23

Ocorrência Processual Certificada
25/06/2021 13:19

Ocorrência Processual Certificada
25/06/2021 11:04

Ocorrência Processual Certificada
25/06/2021 11:01

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 11:22

Expedição de Carta precatória.
03/05/2021 04:50

Ocorrência Processual Certificada
03/05/2021 04:49

Juntada de Certidão
27/04/2021 11:26

Recebida a denúncia contra RONALDO PINHEIRO SILVA FILHO
20/04/2021 20:53

Conclusos para decisão.
20/04/2021 20:53

Processo Autuado
20/04/2021 13:40

Distribuído por sorteio: CRIMINAL/CRIMINAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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