TJAP - 6028480-48.2025.8.03.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 10:11
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Processo: 6028480-48.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDMILSON SANTOS ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista a apresentação de contestação, deverá ser oportunizada manifestação à parte autora, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC.
DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.
Transcorrido o prazo ou havendo manifestação, fazer conclusão para julgamento.
Macapá/AP, 14 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
14/08/2025 22:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2025 09:09
Conclusos para decisão
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14/08/2025 09:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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03/07/2025 15:11
Juntada de Petição de contestação (outros)
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28/05/2025 11:18
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/05/2025 10:27
Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
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20/05/2025 11:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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20/05/2025 11:25
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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20/05/2025 11:25
Conclusos para despacho
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12/05/2025 18:24
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 18:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/05/2025 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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