29/11/2024 11:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
29/11/2024 11:23

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 11:23

xpedição de Certidão.
26/11/2024 13:59

xpedição de Certidão.
03/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/10/2024.
24/10/2024 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:24

Recebidos os autos
22/10/2024 12:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2024 12:12

Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO D MLO e não-provido
16/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento.
16/10/2024 12:18

Recebidos os autos
15/10/2024 12:17

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
15/10/2024 11:31

xpedição de Certidão.
14/10/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/09/2024.
25/09/2024 19:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 14:29

xpedição de Certidão.
23/09/2024 10:48

Recebidos os autos
20/09/2024 16:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2024 16:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 10:56

Conclusos para decisão.
10/07/2024 10:56

Recebidos os autos
09/07/2024 11:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
09/07/2024 11:42

xpedição de Certidão.
08/07/2024 16:15

Juntada de Petição (outras)
30/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:09

Recebidos os autos
19/06/2024 13:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/06/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:15

Conclusos para decisão.
19/06/2024 09:15

Recebidos os autos
18/06/2024 09:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
18/06/2024 08:57

xpedição de Certidão.
17/06/2024 14:17

Recebidos os autos
17/06/2024 12:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/06/2024 12:28

Recurso Distribuído
17/06/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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