03/09/2025 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:04

Decorrido prazo de MICAL DE MELO PERES em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 09:35

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6062678-48.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: MICAL DE MELO PERES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 05 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MARCO ANTONIO TOCANTINS MELO Gestor Judiciário
18/08/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.
30/06/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:51

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:24

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MICAL DE MELO PERES em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:25

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/06/2025 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento
07/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 01:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 01:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
02/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:57

Juntada de Petição de contestação (outros)
19/12/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000392-70.2023.8.03.0002

Banco Bradesco S.A.

J D Rodrigues Eireli

Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000392-70.2023.8.03.0002

Banco Bradesco S.A.

J D Rodrigues Eireli

Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/03/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 6055759-43.2024.8.03.0001

Jairo de Souza Marques

Municipio de Macapa

Advogado: Igor Fabricio Coutinho Vasconcelos Ochiu...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/10/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 6055759-43.2024.8.03.0001

Jairo de Souza Marques

Municipio de Macapa

Advogado: Igor Fabricio Coutinho Vasconcelos Ochiu...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/07/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 6001397-27.2025.8.03.0011

Rosangela Cardoso Ferreira

Banco Bmg S.A

Advogado: Lucas Dias Farias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2025 12:22

Exibir Processo