03/09/2025 08:25

Decorrido prazo de CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 09:35

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 0000383-20.2019.8.03.0012 Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação acerca da juntada de ID. 22215352, no prazo comum de 10 dias.

Vitória do Jari/AP, 18 de agosto de 2025.

MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
18/08/2025 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2025 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:12

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 08:02

Conclusos para decisão
15/07/2025 08:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 07:44

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 01:37

Decorrido prazo de JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 20/03/2025 23:59.
04/12/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2024 23:59.
16/10/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA em 15/10/2024 23:59.
02/09/2024 17:13

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 21:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
28/06/2024 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 08:12

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:28

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 12:44

Expedição de Certidão.
04/08/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 10:24

Expedição de Certidão.
28/04/2022 12:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 11:06

Expedição de Certidão.
10/11/2021 22:55

Expedição de Certidão.
26/10/2021 08:28

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 11:39

Expedição de Certidão.
12/07/2021 14:22

Expedição de Certidão.
14/04/2021 09:21

Expedição de Certidão.
01/03/2021 08:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 13:27

Expedição de Certidão.
26/01/2021 11:12

Expedição de Certidão.
11/11/2020 11:04

Expedição de Certidão.
09/11/2020 12:30

Expedição de Certidão.
30/09/2020 13:10

Expedição de Certidão.
15/09/2020 11:53

Expedição de Certidão.
28/08/2020 08:07

Expedição de Certidão.
18/08/2020 08:42

Expedição de Certidão.
07/08/2020 12:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 22:16

Expedição de Certidão.
31/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 31/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
30/07/2020 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 05:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/07/2020 às 05:54:53 para DESPACHO
21/07/2020 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 10:22

Conclusos para decisão
17/07/2020 10:22

Expedição de Certidão.
17/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 17/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas pro
14/07/2020 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 08/07/2020.
07/07/2020 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2020
07/07/2020 08:43

Expediente Encaminhado ao DJE
07/07/2020 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2020 08:43

Expedição de Certidão.
07/07/2020 05:53

Conclusos para decisão
07/07/2020 05:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/07/2020.
30/06/2020 07:28

Expedição de Certidão.
29/06/2020 07:51

Expedição de Certidão.
09/06/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 09/06/2020.
08/06/2020 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2020
05/06/2020 06:22

Expedição de Certidão.
05/06/2020 06:21

Expediente Encaminhado ao DJE
05/06/2020 06:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 11:11

Conclusos para decisão
27/04/2020 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 20/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
14/02/2020 18:46

Expedição de Certidão.
12/02/2020 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 08:49

Expedição de Ofício.
10/02/2020 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2020 17:33

Outras Decisões
24/01/2020 17:38

Conclusos para decisão
24/01/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 17:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 24/01/2020 às 17:35:25 para DECISÃO
23/01/2020 07:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/01/2020 às 07:47:53 para DECISÃO
22/01/2020 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2019 10:29

Expedição de Certidão.
05/12/2019 11:40

Expedição de Certidão.
22/11/2019 09:32

Expedição de Certidão.
18/11/2019 13:25

Expedição de Certidão.
11/11/2019 19:41

Outras Decisões
11/11/2019 09:30

Conclusos para decisão
11/11/2019 09:30

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 15:23

Expedição de Certidão.
19/09/2019 15:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2019 14:36

Expedição de Certidão.
16/08/2019 16:08

Expedição de Certidão.
09/08/2019 14:15

Expedição de Certidão.
02/08/2019 18:51

Expedição de Certidão.
30/07/2019 09:10

Expedição de Ofício.
29/07/2019 15:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/07/2019.
04/07/2019 17:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 04/07/2019 às 17:33:42 para DECISÃO
04/07/2019 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2019 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2019 14:56

Conclusos para decisão
18/06/2019 14:56

Juntada de Petição de Apelação
17/06/2019 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2019 16:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 16/06/2019 às 16:53:38 para Sentença
10/06/2019 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/06/2019 às 09:03:32 para Sentença
07/06/2019 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2019 10:08

Apensado ao processo 0000416-83.2014.8.03.0012 1
30/05/2019 11:01

Julgado improcedente o pedido
16/05/2019 11:26

Conclusos para decisão
16/05/2019 11:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2019 11:24

Processo Autuado
16/05/2019 11:16

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
12/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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