06/09/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 11:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/09/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2025 08:15

Conclusos para decisão
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de SAMUEL LIMA MONTEIRO em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/08/2025 23:59.
17/08/2025 03:35

Publicado Intimação em 14/08/2025.
17/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 02:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6061420-03.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SILVA XAVIER REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a possível litispendência noticiada em relação ao processo nº 6062632-59.2024.8.03.0001, no qual já houve expedição das requisições de pagamento, entendo por bem suspender o andamento do presente feito enquanto aguarda a resolução da questão nos referidos autos.

Intimem-se as partes para ciência.

Macapá/AP, 5 de agosto de 2025.

ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
13/08/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
01/08/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:05

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:53

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:53

Expedição de Ofício.
14/06/2025 05:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
13/06/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:14

Decorrido prazo de Estado do Amapá em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:09

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

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