25/07/2025 09:11

Baixa Definitiva
25/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:04

Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:03

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA em 15/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 09:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2025 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/05/2025 09:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 13:08

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2025 13:06

Recebidos os autos
24/04/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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