05/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Processo: 6001158-78.2024.8.03.0004 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: TAYLANE DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA DESPACHO A fase de cumprimento de sentença contra a fazenda pública exige a apresentação, pelo exequente, do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo os elementos descritos no art. 534 do CPC - o que não foi observado nos autos.

Intime-se o exequente por Diário Eletrônico a fim de que regularize o ato no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Apresentados os cálculos, intime-se o executado para impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Amapá/AP, 4 de setembro de 2025.

MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz Titular Da Vara Única da Comarca de Amapá
04/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
25/08/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão
21/08/2025 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 5 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001158-78.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Anulação] REQUERENTE: TAYLANE DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE AMAPA, MUNICIPIO DE AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA, do(a) Vara Única da Comarca de Amapá - Fórum de Amapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

MANDA ao Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente Mandado, proceda à(s) seguinte (s) diligência(s): INTIMAR a parte a impulsionar o processo acima identificado, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação, sob pena de arquivamento.

DESTINATÁRIO: Parte autora: Nome: TAYLANE DOS SANTOS Endereço: Av.

Desiderio Antonio Coelho, 302, central, Amapá - AP - CEP: 68950-000 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 01: Nos termos da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução nº 1074/2016-TJAP, faço constar que o inteiro teor da petição inicial e documentos que instruem o feito estão disponíveis no sítio eletrônico: www.tjap.jus.br, digitando-se o número do processo.

Caso o feito tramite em segredo de justiça, deve-se habilitar advogado ou Defensor Público para acesso aos autos. 02: O Sr.

Oficial deverá colher os dados do requerido como CPF, RG, data de nascimento e filiação, estado civil, profissão, conforme provimento nº 216-CGJ-TJAP. 03: O(a) oficial de justiça deverá colher a informação do endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone com aplicativo de mensagens WhatsApp ou outro que a parte possua, advertindo-a de que deverá manter tais contatos atualizados no processo, objetivando receber intimações dos demais atos judiciais.

OBS: A parte poderá se manifestar pelos seguintes meios: 1.

Secretaria do Juízo (fórum) da Comarca de Amapá; 2.

Balcão virtual de atendimento (Zoom):Link: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 - ID: 710 241 0453, horário de: 07h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira (exceto em feriados). 3.

Defensoria Pública de Amapá: 96 981330422 das 08:30 às 14:30, de segunda a sexta-feira (exceto em feriados).

Em todos os casos, sempre informar o número completo de seu processo.

Amapá, 19 de agosto de 2025.

CLARISSA VILLAS BOAS DOS SANTOS TABOSA Analista Judiciária
19/08/2025 11:34

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:39

Decorrido prazo de TAYLANE DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:08

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
05/08/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 09:11

Recebidos os autos
25/07/2025 09:11

Juntada de decisão
24/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 02:13

Decorrido prazo de MATHEUS MAIA MACHADO em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
06/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 22:29

Conclusos para julgamento
05/12/2024 22:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 02/12/2024 23:59.
23/10/2024 13:08

Decorrido prazo de MATHEUS MAIA MACHADO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 01:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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