STJ - 0028788-02.2019.8.03.0001

06/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

13/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 77771/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0077771 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2238641 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00077771/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2238641/AP

03/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077771/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2238641/AP

15/03/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 20/02/2024, para COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE apresentar resposta à petição n. 77771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 457.

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2024 Petição Nº 77771/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 77771/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 77771/2024

08/02/2024 12:13

Protocolizada Petição 77771/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2024

18/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 956997/2023 - AgInt no AgInt no

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956997 - AgInt no AgInt no AREsp 2238641 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00956997/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2238641/AP

28/11/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956997/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2238641/AP

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE apresentar resposta à petição n. 956997/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 956997/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 956997/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 956997/2023

22/09/2023 18:06

Protocolizada Petição 956997/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

29/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 142831/2023 - AgInt

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142831 - AgInt no AREsp 2238641 - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 13:00

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00142831 - AgInt no AREsp 2238641

10/04/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/04/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE apresentar resposta à petição n. 142831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 391.

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 142831/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142831/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142831/2023

02/03/2023 12:18

Protocolizada Petição 142831/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

14/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

13/12/2022 16:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2022 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ