TJAP - 0000227-92.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de WAGNER ULISSES PINHEIRO. na data: 17/08/2025 18:57:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

17/08/2025 18:57

Notificação (Deferido o pedido de WAGNER ULISSES PINHEIRO. na data: 17/08/2025 18:57:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/08/2025 18:57

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 11:23

Conclusão

14/08/2025 11:23

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

30/01/2024 13:51

Decurso de Prazo

28/01/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/01/2024 11:23:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

22/01/2024 09:12

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/01/2024 11:23:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

19/01/2024 09:03

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

18/01/2024 11:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/01/2024 11:23:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

18/01/2024 11:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

18/01/2024 08:32

Conclusão

18/01/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:32:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/01/2024 12:19

Remessa

17/01/2024 12:19

CONFORMIDADE: Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, juntada da Planilha de Cálculo correta, concluí

15/01/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:54:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/01/2024 08:51

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/01/2024 08:12

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

12/01/2024 10:53

Tombo em 12-01-2024

12/01/2024 10:53

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado