TJAP - 0000155-05.2024.8.03.0001

28/08/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MIRANDA e provido na data: 04/08/2025 08:50:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 14:18

Acórdão (04/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 14:18

Notificação (Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MIRANDA e provido na data: 04/08/2025 08:50:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AL

18/08/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 13:00:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/08/2025 14:07

CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 08:50

Em Atos do Desembargador.

31/07/2025 13:30

Conclusão

31/07/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 13:30:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2025 10:57

GABINETE 01

29/07/2025 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2025 13:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento 125.

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

25/06/2025 14:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

25/06/2025 14:01

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:01:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/06/2025 10:59

CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 10:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/06/2025 09:18

Conclusão

24/06/2025 09:18

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 09:18:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 09:28

GABINETE 03

23/06/2025 09:27

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) CARMO ANTONIO, [Portaria nº 74.191/2024-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental, para REVISÃO.

23/06/2025 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 09:24:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2025 09:15

CÂMARA ÚNICA

22/06/2025 22:11

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

06/06/2025 09:37

Conclusão

06/06/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 09:37:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 09:35

GABINETE 01

06/06/2025 09:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

06/06/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 09:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2025 12:32

Remessa

24/04/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 12:29:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/04/2025 08:36

Remessa

24/04/2025 08:36

Em Atos do Procurador.

12/03/2025 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 11:04:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2025 13:55

Remessa

11/03/2025 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

11/03/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 10:55:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2025 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2025 09:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

11/03/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:32:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/03/2025 14:19

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 12:51

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para parecer.

10/03/2025 07:40

Conclusão

10/03/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 07:40:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 13:30

GABINETE 01

07/03/2025 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/03/2025 13:19

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 13:19:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2025 12:57

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 12:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO BATISTA MIRANDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/03/2025 12:33

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336298 - Protocolado(a) em 26-02-2025 às 14:14

26/02/2025 14:14

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 14:13:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2025 11:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/02/2025 11:05

Certifico que habilito os autos ao E. TJAP.

11/02/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 08:06:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/02/2025 15:01

Remessa

10/02/2025 15:00

Em Atos do Promotor.

10/02/2025 14:30

Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 14:30:57, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2025 11:15

Remessa

10/02/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 11:12:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/02/2025 11:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/02/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:37:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/02/2025 12:54

Remessa

06/02/2025 12:53

Em Atos do Promotor.

24/01/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de January de 2025, às 13:24:07, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2025 13:18

Remessa

24/01/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 13:17:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/01/2025 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2025 13:07

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

22/01/2025 09:56

razões de apelação - DPE-AP

12/12/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/11/2024 19:20:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2024 13:31

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 27/11/2024 19:20:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

27/11/2024 19:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos legais e formais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Findo o prazo, com as razões ou sem elas

19/11/2024 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/11/2024 11:12

Certifico que foi juntada Apelação, assim faço conclusão dos autos.

08/11/2024 11:23

Interposição de apelação - DPE/AP.

03/11/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2024 21:45:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/10/2024 12:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2024 21:45:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

21/10/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 14:11:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/10/2024 14:42

Remessa

19/10/2024 14:42

Em Atos do Promotor.

18/10/2024 21:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 21:00:18, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2024 08:29

Remessa

18/10/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 08:27:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/10/2024 18:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/10/2024 11:39

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida.

14/10/2024 21:45

Em Atos do Juiz.

19/09/2024 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/09/2024 07:09

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

18/09/2024 20:21

memoriais - DPE-AP

07/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2024 12:15:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2024 12:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2024 12:15:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

28/08/2024 12:15

Notifico a defesa para alegações finais

23/08/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:40:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/08/2024 07:14

Remessa

23/08/2024 07:14

Em Atos do Promotor.

12/07/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 12:51:10, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2024 10:37

Remessa

11/07/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 10:36:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/07/2024 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2024 10:27

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para alegações finais.

04/07/2024 12:04

Em audiência

04/07/2024 12:04

Em audiência

04/07/2024 12:04

Instrução e Julgamento realizada em 04/07/2024 às '12:04'h

02/07/2024 09:30

Mandado

28/06/2024 14:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELDER MORAES CORREA - emitido(a) em 28/06/2024

24/06/2024 14:55

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 14:55:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/06/2024 15:54

Remessa

23/06/2024 15:54

Em Atos do Promotor.

21/06/2024 16:54

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 16:54:43, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2024 13:17

Remessa

21/06/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 13:15:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/06/2024 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2024 07:56

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentar novo(s) endereço(s) da(S) testemunha(S) ELDER MORAES CORREA

18/06/2024 20:59

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

17/06/2024 21:18

Mandado

29/05/2024 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO BATISTA MIRANDA - emitido(a) em 29/05/2024

29/05/2024 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELDER MORAES CORREA - emitido(a) em 29/05/2024

19/04/2024 11:29

A audiência será também realizada por meio do aplicativo Zoon, link https://us02web.zoom.us/j/9684060298

19/04/2024 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2024 às 11:15h

08/04/2024 13:02

Certifico habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

03/04/2024 21:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

25/03/2024 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/03/2024 12:01

Certifico que em face da juntada de resposta a acusação, conclusos.

17/03/2024 08:58

Resposta à acusação.

03/03/2024 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA MIRANDA na data: 19/01/2024 13:58:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2024 08:33

Notificação (Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA MIRANDA na data: 19/01/2024 13:58:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

22/02/2024 08:31

Decurso de Prazo

09/02/2024 09:48

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

08/02/2024 09:03

Mandado

24/01/2024 12:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO BATISTA MIRANDA - emitido(a) em 24/01/2024

19/01/2024 13:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

18/01/2024 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/01/2024 09:12

Tombo em 18/01/2024.

04/01/2024 12:02

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0043467-65.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3289891 - Protocolado(a) em 04-01-2024 às 12:02